Portugueses ganham mais com Airbnb do que os espanhóis.
Imposto pode subir
Portugal tem o segundo maior rendimento médio anual por
proprietário no Airbnb |
13 DE ABRIL DE 2018
Luís Reis Ribeiro
Só o Japão tem rendimento mais alto. FMI vê margem para
aumentar coleta de impostos sobre este tipo de negócio "digital"
Em Portugal, o rendimento médio anual por proprietário de
casas colocadas na rede de alojamento local Airbnb é maior do que em Itália ou
Espanha; apenas o Japão supera a média nacional, indica um estudo do Fundo
Monetário Internacional (FMI), que vê margem para aumentar a coleta de impostos
sobre este tipo de negócio "digital", para melhorar o "governo
digital".
O capítulo analítico do Monitor Orçamental (Fiscal Monitor),
ontem apresentado por Vítor Gaspar, diretor do departamento de Finanças
Públicas do FMI e antigo ministro das Finanças português, indica possíveis
caminhos para que os Estados maximizem a receita fiscal proveniente das novas
formas de negócio digitais, em rede, como o alojamento local Airbnb, um modelo
esmagadoramente popular em Portugal.
Na apresentação do estudo "Governo digital", Vítor
Gaspar e Geneviève Verdier, uma das suas adjuntas no departamento do FMI,
constataram que "as pessoas estão a substituir os táxis pelo Uber, os
hotéis pelo Airbnb e o dinheiro vivo pelo PayPal". "E os governos,
podem ficar à margem desta transformação? Provavelmente não", adiantaram
os responsáveis.
No caso do Airbnb, embora o FMI considere que o rendimento
médio ganho por cada proprietário ainda seja "baixo", há margem para
o Estado fazer melhor, preparando-se digitalmente para lidar com este tipo de
negócios.
Num conjunto de 15 países analisados, cada proprietário do
Airbnb sediado em Portugal ganhará perto de 6800 dólares anuais brutos (5500
euros) a explorar esta forma de partilha de casas, ligeiramente mais até do que
o rendimento médio por proprietário gerado em Itália (4955 euros) e Espanha
(4600 euros). O Japão lidera: cada dono de Airbnb estará a ganhar 10 100
dólares (8200 euros).
A questão, diz o Fundo Monetário Internacional, é que muitos
governos só parecem estar a operar ao nível da base tributável dos impostos
indiretos. Quando mais baixa for a fasquia a partir da qual se começa a pagar
imposto, mais proprietários terão de declarar rendimentos do negócio ao fisco.
É o caso de Portugal, cuja fasquia está ligeiramente acima do nível médio de
ganho com a exploração dos Airbnb.
Ora, para o Fundo, isto levanta problemas e adia a desejada
modernização ou atualização das máquinas fiscais para liderem com estes novos
negócios.
Nestes mercados digitais, em que a presença de empresas
pequenas e unipessoais é muito elevada (e está a crescer), "os governos
podem considerar reduzir a tal fasquia [a partir da qual se paga imposto] de
modo a trazer mais pequenos negócios para dentro do sistema fiscal",
refere o documento elaborado pela equipa de Vítor Gaspar.
No entanto, este aperto fiscal "tem de ser analisado,
tendo em conta os riscos de evasão, de não cumprimento e de custos
administrativos maiores".
Assim é porque quanto mais próximo estiver um contribuinte
da possibilidade de ter de pagar imposto (caso do modelo Airbnb), maior o risco
de aumentar os custos da aplicação dos impostos (quer para o setor público quer
para os privados), mas também maior "o risco de haver incumprimento (legal
e ilegal)" da parte de quem explora casas em modo Airbnb ou em qualquer
outra rede de partilha equivalente (P2P), alerta o estudo do FMI.
Vítor Gaspar e a sua equipa observaram que as empresas
digitais "beneficiam do valor gerado pelos seus utilizadores - o uso de
aplicações nos nossos smartphones produz informações gratuitas, porém
valiosas". "Será que os governos podem e devem tributar esse valor
gerado onde o consumidor reside, mesmo quando a empresa tem sede física noutro
local?", questionaram Vítor Gaspar e Geneviève Verdier. Se tal fosse
possível, haveria aqui uma nova fonte de receita, é essa a ideia.
Sem comentários:
Enviar um comentário