sexta-feira, 13 de abril de 2018

Medina quer pressionar Governo para haver reforço sísmico de edifícios



Medina quer pressionar Governo para haver reforço sísmico de edifícios

Há um ano, Governo anunciou que ia legislar mas ainda não o fez. Oposição diz que câmara acordou demasiado tarde para este assunto.

JOÃO PEDRO PINCHA 13 de Abril de 2018, 8:15

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa quer que passe a ser obrigatório o reforço estrutural dos edifícios que são reabilitados, de modo a torná-los resistentes a sismos. O Governo até já anunciou, há quase um ano, que ia legislar nesse sentido, mas ainda não o fez. Esta quinta-feira, Fernando Medina garantiu que vai pressionar o executivo de António Costa a não se esquecer do assunto.

“É no tempo de paz que se prepara a guerra”, disse o autarca na assembleia municipal, onde esta semana e na última diversos especialistas repetiram alertas de que a reabilitação urbana que se faz actualmente em Lisboa não está a preparar os edifícios para resistir a terramotos — pelo contrário, está até a torná-los mais vulneráveis. “Será um erro se desperdiçarmos o investimento de milhares e milhões de euros sem reforçarmos a nossa resistência”, admitiu Fernando Medina, que salientou “o dinamismo que a cidade atravessa em matéria de imobiliário”. O presidente da câmara propõe que sejam criados “níveis de exigência” que neste momento a lei não prevê.

A legislação actual, de 2014, diz apenas que as obras “não podem diminuir as condições de segurança e de salubridade da edificação nem a segurança estrutural e sísmica do edifício”. Ora, além de não prever um reforço, os especialistas dizem também que há problemas de fiscalização das obras. “Os recursos existem, a reabilitação está a acontecer”, constatou Medina. É tempo, continuou, de “reforçar a resistência na Baixa Pombalina, no centro histórico”. É nessas zonas da cidade que mais edifícios têm tido obras e é também sobre estes locais que há mais críticas dos engenheiros ouvidos na assembleia municipal, em duas sessões.

Em Junho do ano passado, o secretário de Estado do Ambiente disse que “mais do que oportuno, é necessário, é obrigatório” legislar sobre esta matéria. José Mendes até previa ter a lei pronta até ao fim de 2017, mas isso não aconteceu.

O presidente da câmara disse também que “há muito a fazer na consciencialização das pessoas sobre o que fazer” em caso de sismo, uma vez que a desinformação dos cidadãos foi um dos maiores problemas apontados. “Esta informação básica do que fazer devia ser o bê-a-bá”, afirmou Medina. O autarca concluiu que este debate temático é o “ponto de partida para um ciclo de preparação da cidade para se robustecer melhor”, mas não se livrou das críticas da oposição de que a autarquia acordou demasiado tarde para este assunto.

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