sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

HOJE Discussào no Parlamento sobre o Alojamento Local!!


ACTUALIZAÇÃO:

Isto é apenas o início do debate. Abriu-se inevitávelmente a discussão e o debate sobre este urgentíssimo problema.
Agora é impossível forçar/ empurrar o "génio de volta para dentro da lamparina". O "génio" está à solta e é impossível Fernando Medina e o Governo continuarem a 'assobiar para o lado'...
OVOODOCORVO

Partidos têm mais 60 dias para criar novas regras para o alojamento local. Saiba o que poderá mudar
Rafaela Burd Relvas
14:41

Em cima da mesa estão alterações que vão desde a introdução de quotas para limitar o número de alojamentos locais à distinção entre a atividade profissional e não profissional.
Sete propostas foram apresentadas, esta sexta-feira, na Assembleia da República, para alterar o regime que regula o alojamento local. As sete baixaram sem votação à Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, para serem discutidas na especialidade. As propostas divergem, mas o consenso quanto a esta matéria foi alargado: a questão é complexa e deve haver um “debate profundo”, com audição de todas as partes envolvidas, antes de se alterar uma legislação que afeta famílias e pequenos empresários.

Em cima da mesa estão alterações que vão desde a introdução de quotas para limitar o número de alojamentos locais nas zonas mais pressionadas pelo turismo, a serem definidas pelas respetivas câmaras municipais, até à distinção entre o alojamento local “profissional” e “não profissional”, passando ainda pela obrigatoriedade da autorização do condomínio para que um alojamento local possa ser explorado.

Mais poder para as autarquias
Será uma das principais alterações, ainda que esteja por definir a forma que irá assumir: as câmaras municipais deverão passar a ter mais poder para regular o alojamento local. As propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP preveem a introdução de quotas para limitar esta atividade, o Governo também assume que há questões que devem ser tratadas pelas autarquias e mesmo o CDS-PP, que se opõe às quotas, reconhece que devem separar-se diferentes realidades do país, e não aplicar uma lei a nível nacional pensada “por causa de algumas freguesias de Lisboa e Porto”.

No caso dos bloquistas, a proposta é que sejam os municípios a “aprovar regulamentos municipais relativos à instalação de estabelecimentos de alojamento local, fixando nomeadamente quotas por freguesia, zona de intervenção ou coroa urbana, em proporção dos imóveis disponíveis para habitação e prevendo a suspensão da emissão de autorizações de abertura de estabelecimentos de alojamento local sempre que a referida quota atingir o limite definido pelo regulamento”. Além disso, “a prestação de serviços de alojamento local implica a prévia existência de licença de utilização para habitação“.

Os comunistas propõem algo semelhante, mas, na apresentação da proposta que decorreu esta sexta-feira, a deputada Paula Sá salientou a “possibilidade”, e não “obrigatoriedade”, que é dada às autarquias de intervir. “Os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, podem definir nos regulamentos municipais as áreas territoriais correspondentes a freguesias ou zonas delimitadas de freguesias com limites relativos ao número de estabelecimentos de alojamento local nesse território, adaptando a presente lei à realidade e necessidades locais”, pode ler-se na proposta do PCP.

Neste caso, já é proposto um valor para as quotas: nas áreas territoriais em questão, “os estabelecimentos de alojamento local não podem ultrapassar os seguintes limites: no mesmo edifício, mais de 30% do número de frações; mais de 15% do mercado de arrendamento habitacional desse território“. Também aqui, fica estabelecido que “não é permitida a exploração e utilização para o alojamento local, de qualquer habitação, sem a prévia autorização municipal, através de licenciamento específico”.

Ou seja, em ambas as propostas, passam a ser os municípios a conceder licenças para a exploração de alojamento local. Atualmente, para entrar nesta atividade, não é necessário qualquer tipo de licenciamento. Basta registar a unidade no Registo Nacional do Alojamento Local, gerido pelo Turismo de Portugal, e declarar o início da atividade à Autoridade Tributária. Ao mesmo tempo, praticamente não há limites ao número de alojamentos locais. O único travão que existe hoje é que cada titular de exploração só pode explorar, por edifício, até nove unidades na modalidade de apartamento, se esse número for superior a 75% do número de frações existentes no edifício.

A proposta dos socialistas não prevê a introdução de quotas nem a atribuição de poder às autarquias para a concessão de licenças, mas o próprio Governo já admitiu estas possibilidades. Em entrevista ao ECO, em novembro do ano passado, a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, admitiu que, no que toca ao turismo, “devem ser os municípios a definir a melhor estratégia dentro do seu território“.

Há ainda o diploma do PAN, que, para impor algum limite, propõe que, por cada três imóveis que detenham, os proprietários de alojamento local destinem o quarto imóvel a arrendamento de longa duração.

Estas são, para a direita, as questões mais problemáticas. O deputado do CDS-PP Álvaro Castelo Branco disse: “Se as propostas da esquerda forem avante, teremos mais economia informal” e considerou que “é uma ilusão pensar que os proprietários migram do alojamento local para o arrendamento tradicional“. Mas esse é, precisamente, o objetivo já assumido pelo Governo. Na entrevista ao ECO, Ana Pinho admitiu que o Executivo quer incentivar proprietários de alojamento local a regressarem ao arrendamento local, através da suspensão do pagamento de mais-valias obtidas com a atividade de alojamento local. Do mesmo modo, o Governo vai avançar com um programa de rendas acessíveis que irá atribuir benefícios fiscais aos senhorios que pratiquem rendas mais baixas.

Condomínios passam a ter palavra a dizer
Condóminos podem impedir alojamento local

A proposta apresentada pelo PS foi a que gerou mais polémica. Elaborada apenas por dois deputados, Carlos Pereira e Filipe Neto Brandão, não contou com o apoio do Governo. Os socialistas propõem o registo de um alojamento local só seja possível com a entrega de uma cópia da “deliberação da assembleia de condóminos que autorize o titular da exploração do estabelecimento a exercer a atividade no caso de fração de prédio urbano destinado a habitação”. Isto é, só poderá explorar um alojamento local quem tiver a autorização do condomínio.

A polémica instalou-se porque o próprio Governo se mostrou contra a proposta, mas esta não é, sequer, uma proposta nova, ou mesmo original dos socialistas. Já desde 2014, quando o diploma que agora regula o alojamento local estava prestes a ser aprovado em Conselho de Ministros, que a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) defende isto mesmo.

A proposta dos socialistas também não consegue o apoio do Bloco de Esquerda, que considera que “não faz qualquer sentido que a limitação do alojamento local seja feita casuisticamente, condomínio a condomínio, sem qualquer estratégia territorial e social ou sem qualquer instrumento de regulação eficaz e transparente”.

Os comunistas, contrariamente, também propõem que “o alojamento local a inserir num condomínio obtenha a autorização prévia dos restantes condóminos quanto à utilização da fração”. Para além disto, o PCP defende que quem explore alojamentos locais seja obrigado a pagar “uma taxa ao condomínio correspondente às despesas decorrentes das partes comuns“.

Já o CDS-PP defende que deve ser dada uma palavra aos condóminos, embora não nestes termos. Os democratas cristãos querem que, no registo de um alojamento local, seja obrigatória a apresentação de uma “declaração sob compromisso de honra, subscrita pelo titular da exploração do estabelecimento, assegurando que não se encontra expressamente proibida a exploração de estabelecimento de alojamento local no título constitutivo da propriedade horizontal, no regulamento de condomínio nesse título eventualmente contido ou em regulamento de condomínio ou deliberação da assembleia de condóminos aprovados sem oposição e desde que devidamente registados”. Ou seja: um condomínio só poderá impedir a exploração de um alojamento local se essa proibição estiver expressa no regulamento de condomínio.

O alojamento local ocasional e o profissional
A outra grande alteração ao regime que regula o alojamento local será a distinção entre várias modalidades. Há duas propostas em causa.

Os bloquistas defendem que só possa ser considerado alojamento local a “partilha temporária de habitação, parcial ou na totalidade”, até um máximo de 90 dias por ano. Acima deste período, passa a tratar-se de “turismo habitacional” e aplicam-se as mesmas regras que abrangem os empreendimentos turísticos.

O CDS-PP propõe a “distinção entre prestação ocasional e prestação permanente de serviços de alojamento local”. Considera-se prestação “ocasional” quando os serviços de alojamento local sejam prestados “em residência própria e/ou em residência secundária, não podendo o número total de estabelecimentos ser superior a dois”. E, no caso da prestação ocasional, não podem impor-se quaisquer limitações, restrições ou agravamentos fiscais. As limitações ficam reservadas apenas para o alojamento local “permanente”, ou para os chamados “profissionais” do alojamento local.

60 dias de discussão
Todos os projetos de lei e de resolução baixaram à comissão sem votação e serão discutidos por 60 dias. E espera-se consenso em alguns pontos, para a elaboração de um diploma comum. Perante o Parlamento, o socialista Luís Testa salientou a “impressiva necessidade de se abrir um debate mais profundo e alargado sobre o enquadramento legal da realidade económica”, uma abertura que foi mostrada por todos os partidos. “Este é apenas o início de um debate que o Bloco considera essencial para que, em sede de especialidade, seja encontrada a melhor solução para a regulação do alojamento local”, disse também o deputado Pedro Soares.




Câmaras poderão vir a ter mais poderes no alojamento local
HOJE Discussào no Parlamento sobre o Alojamento Local!!
Só para dar uma ideia do desfasamento e passividade de Portugal com o resto da Europa neste importantíssimo tema:
Enquanto em Portugal a AIRBNB publica artigos no Público em que o Director Ibérico da AIRBNB faz explícitamente uma apologia da sua profunda ‘colaboração’ com a CML em  Amsterdão, cidade onde a regra é de ocupaçào máxima de 60 dias ao ano [ para a AIRBNB e BOOKING ] e onde todos os partidos políticos querem reduzir esta regra para 30 dias, a tendência é de fazer regredir o Alojamento Local à sua verdadeira origem vinda da Economia de Partilha, ou seja, proíbir o aluguer de edifícios completos e apartamentos geridos por gestores Imobiliários no Alojamento Local. Apenas serão permitidos os alugueres de partes de casa, em alojamentos onde o proprietário também reside e pernoita.
Perante esta imagem negativa a AIRBNB nomeou uma “special manager”/ “public policy manager” ( Ver link / artigo em baixo no comentário ) para tentar melhorar a imagem da companhia que está profundamente enegrecida junto da Opinião Pública. (O Valor da Companhia é de 26 bilhões de Euros, superior portanto à cadeia de Hóteis Hilton).
OVOODOCORVO


Zij werkt bij Airbnb om met u en ons een relatie op te bouwen
Interview Bo de Koning: 'Ik wil een stukje misperceptie wegnemen dat over Airbnb bestaat'
Het imago van verhuurwebsite Airbnb verslechtert in zo'n rap tempo, dat het bedrijf een speciale manager heeft aangesteld die het 'juiste verhaal' moet vertellen: Bo de Koning. Dus Airbnb veroorzaakt geen overlast, ontwricht de wijken niet, maakt Amsterdam niet drukker en drijft de huizenprijzen niet op?
Door: Kaya Bouma Tjerk Gualthérie Van Weezel 5 januari 2018, 02:00



A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) manipula os números sobre a actividade no Alojamento Local.
“O AL em Lisboa é feito por pequenos proprietários”, garante Eduardo Miranda, que preside à ALEP. Os dados do Airbnb parecem confirmar isso mesmo. Segundo um relatório apresentado em julho, 72% dos anfitriões de Lisboa disponibilizam apenas uma propriedade. Os outros 28% poderão ser considerados profissionais, já que anunciam mais do que uma casa.
. Os outros 28% poderão ser considerados profissionais, já que anunciam mais do que uma casa. Mas os dados escondem uma realidade bem diferente, alerta o ensaísta canadiano Tom Slee, crítico da autopropalada “economia de partilha” e autor do livro “What’s Yours Is Mine” (o que é teu é meu), publicado este ano. “O que não dizem é que 65% dos alojamentos que estão no site são de anfitriões com múltiplas propriedades e recebem a mesma proporção de visitas. Lisboa é uma das cidades com um perfil mais comercial”, garante. E também é uma das que oferece melhor rentabilidade aos investidores. Segundo a revista “Forbes”, que usa dados da empresa AirDNA — uma consultora que analisa a informação do Airbnb —, a capital portuguesa é a 8ª cidade a nível mundial onde é possível fazer mais dinheiro alugando um imóvel comparando com o valor médio que se receberia por uma renda no mesmo apartamento: num apartamento com uma renda média de 600 euros por mês, o aluguer a turistas pode garantir um rendimento anual de 14 mil euros, quase o dobro.
http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-12-23-O-novo-fado--de-Lisboa




What’s Yours Is Mine: Against the Sharing Economy by Tom Slee review – the problem with Airbnb and Uber
The most significant examples of what used to be called the ‘sharing economy’ are giant corporations pursuing monopoly power – what exactly is being shared?

Steven Poole
Saturday 2 April 2016 07.30 BST Last modified on Wednesday 29 November 2017 10.48 GMT


‘Sharing” is one of the most rhetorically abused virtues of the age. First we had the euphemism “file-sharing”, for duplicating and uploading copies of albums or films to the internet. Well, you can’t share what isn’t yours in the first place. (If I pilfer money from a bank and give it to my friends, I might plead that I was just “money-sharing”, but I am more likely to be convicted of robbery.) And now we supposedly have a “sharing economy”, the most-often cited two examples of which – Uber and Airbnb – are giant corporations pursuing monopoly power and fighting governments the world over. What exactly is being shared here, and in whose interest?

The first “sharing economy” organisations allowed members to timeshare things such as cars or power tools, rather than owning one each and leaving it idle most of the time. In their purest form such groups were “peer-to-peer”: self-organising, with no central authority. Once a for-profit company is set up to handle the logistics – such as Zipcar – however, the notion of “sharing” is arguably already out of the window. Still, there remained the kernel of a communitarian idea in the origin of Airbnb, founded by two tech workers who rented out airbeds in their spare rooms for a conference, and thought there might be a market.

Airbnb’s marketing still plays on the feelings of virtuous and adventurous sociability in the idea of a “guest” staying in a spare room of the “host’s” home. Yet, as Tom Slee’s superbly argued book points out, the vast majority of Airbnb’s business is now “entire home” rentals: self-contained flats or villas. Long-term renters in cities such as San Francisco are being forced out by landlords who see more profit in short-term Airbnb stays. Slee performs some very clever data research and finds out that the most expensive Airbnb apartment in Rome is one of several European luxury pads rented out by an American tech entrepreneur, who bought them with the proceeds of the sale of his last software company. The idea of “sharing” is as meaningless here as it is in Uber’s made-up concept of “ride-sharing”, which sounds as ecologically minded as “car-sharing” but actually describes a taxi service. Nor is any “sharing” going on with companies such as TaskRabbit, in which people bid to perform other people’s odd jobs.

What is explicitly not shared by any of the poster children of the “sharing economy” is responsibility. When something goes horribly wrong with an Airbnb or Uber transaction, the companies just say: “It wasn’t me.” (The mega-corporation is purportedly neither buyer nor seller but innocent middleman.) Slee has a brilliant chapter on how star-rating “reputation systems” between users simply don’t work, because people feel bad about giving low ratings even when they are amply deserved, so they all cluster between four and five. Instead, trust has to be enforced by authoritarian surveillance and discipline imposed by the company itself. Even so, the companies insist that they are not even providing a service; the websites and apps are just a “communications platform” to link buyers and sellers. (Even as they price-gouge the sellers, with Uber taking increasingly large cuts of up to 30% of a fare.) Nor, notoriously, does Uber consider its drivers to be employees to whom they would owe responsibilities: they are instead “independent contractors”.

What all these artificial constructions amount to for Uber, Airbnb and the like is an attempt to bypass laws enacted over decades precisely in order to protect both renters and landlords, taxi drivers and passengers. Impressed by their popularity and financial clout, most lawmakers bend over backwards to accommodate them. Helpfully, California passed a special law recognising Uber and its competitors as “Transportation Network Companies”. In the face of complaints by London’s black-cab drivers, the high court ruled last year that an Uber driver’s smartphone is not a “taximeter” because the measurement of mileage through GPS signals and the calculation of the fare are done over the internet. This might strike some as a perversely creative refusal to acknowledge the plain meaning of the relevant legislation. The full definition of “taximeter” in the Private Hire Vehicles (London) Act of 1998 reads: “In this section ‘taximeter’ means a device for calculating the fare to be charged in respect of any journey by reference to the distance travelled or time elapsed since the start of the journey (or a combination of both).”


None of this is to say that profitable pseudo-“sharing” operations cannot be set up to work in the best interests of everyone. The introduction of Paris’s cycle-hire scheme Vélib’ in 2007 was a great boon for residents of the city, and it now also has Autolib’, a very successful similar operation for electric cars. In the meantime, lots of us will continue to use Uber, too. To criticise it is not the sole preserve of people who are unqualified admirers of London cabbies’ high fares and habit of driving past in the rain. Slee points out, rightly, that his arguments are not about whether he or his readers actually use these services. In modern times we have been miseducated to believe that consumer choice is all-powerful, but the idea that consumers exercising their sovereign right to choose will always lead to the best outcomes is obviously in the interest of corporations seeking to escape official regulation. So, Slee uses Airbnb himself but backs the city authorities seeking to regulate it more tightly; and there is no contradiction in taking an Uber home from a party while wishing the company were better behaved. Only the law can force it to be so.



MAGIC IS GONE
USING AIRBNB ISN’T FUN ANYMORE
“It’s a hard thing to measure—and maybe, at this point, the company doesn’t even care—but for me, the romance is gone.”
By Rosie SpinksDecember 3, 2017


I remember the first time I ever used Airbnb. It was a studio in the 18th arrondissement of Paris, with a slice of the Sacre Coeur visible from the window. I’d rented it for a month from a woman roughly my age, and it was her first time being a host. As she handed over the keys, I could sense we both felt the same thing: relief that, so far, this strange transaction—brokered by a San Francisco startup that had only launched in France the year before—was actually going okay. The whole process had a charming, homespun quality that I remember fondly.

In the years that followed that moment, in 2013, I used Airbnb a lot. For two years, lacking a permanent address, I more or less lived out of spare rooms from Berlin to Ho Chi Minh City to Cape Town. And in that same period, Airbnb grew from a scrappy, idealistic startup to a global behemoth valued at $30 billion—more than Hilton and Hyatt combined—and all without owning a single room to rent.

No success story is without its bumps, and Airbnb has gone through a particularly rocky phase of late. Its recent problems go beyond the quality control pitfalls of a business in the sharing economy—negligent hosts, the occasional bed bug infestation, or, more chillingly, hidden web cams. The headlines the company is most worried about these days are of another type entirely: gentrification, urban housing crises, racial discrimination, and the thorny ethical question of whether it’s okay to skirt local laws for cheaper accommodation.

Personally, I’ve found that as Airbnb, the whimsical website you can use to to “belong anywhere,” has become Airbnb, the multinational travel company accused of raising housing prices and ruining once-beloved parts of some cities, it’s hard to feel as warm and fuzzy about the proposition as I did that day in the 18th arrondissement.

Where once I was nervous about whether or not the linens would be clean (all but once, they were), these days I often struggle to find listings that aren’t of the “airspace” variety. First described by Kyle Chayka in The Verge, this refers to the global creep of aesthetic gentrification where every listed apartment from Mexico to Malta bears the aesthetic of Williamsburg, Brooklyn, rather than the local culture where it’s based. When booking a recent trip, I found that the “Homes” section of the interface was buried behind new offerings like paid “Experiences” and featured destinations I had no interest in going to. I ended up booking a boutique hotel at a similar price point.

Booking an Airbnb in ParisReuters/Christian Hartmann Maybe I should just book a hotel?
The idea of a “global community” that sounded so great when the company was founded in 2008 might be wearing off for some of the company’s employees, according to a recent report from the Information. The cost-cutting measure of firing 50 full-time employees and 100 contractors involved in the company’s much-loved food service operation—which was often described to new hires as emblematic of the company’s “be a host” value system—prompted an outcry among company employees.

As a non-listed company, Airbnb’s financials are not public, so anything citing their earnings is, at least in part, conjecture. That said, sources told the Information that while the company had met its growth goals for the year, “Airbnb saw a slowdown in the number of ‘nights booked’ earlier this year” and employee surveys reflected a “downturn in morale.” A recent report from Morgan Stanley also noted that the company’s growth had plateaued, despite profitability. (The report only surveyed users in the US and Europe, not the fast-growing markets of Latin America and China.)

While internal company politics and financials don’t necessarily mirror public perception—the company’s recent financials were strong, at least according to “sources familiar”—it’s fair to say that the global community that Airbnb treats as a main value proposition is imperiled in general these days. In the past twelve months, Airbnb founder Brian Chesky has been forced to wade into highly politicized issues ranging from white supremacy to refugee rights. While the company’s generally progressive stance in these areas may have pleased most of its core millennial demographic, the fact remains: This is no longer a boutique travel company providing DIY authentic experiences. It’s a major economic and political force. With that that comes a lot of complexity that’s hard to conceal with slick branding.

It isn’t just a macro shift in our politics that has complicated Airbnb’s brand; there’s an actual, quantifiable backlash, too. The company has been blamed for everything from declining populations in central Paris to putting immigrant enclaves like Berlin’s Neukölln and Kreuzberg on the fast track to unchecked gentrification through the rise of “Airbnb clusters.” The Hotel Association of New York City recently put out an ad connecting the company with the disgraced Donald Trump campaign manager Paul Manafort, who’s been accused of putting his New York City condo on Airbnb as part of a money laundering scheme. There have been crackdowns ranging in severity in Paris, London, Berlin, Barcelona, New York, Amsterdam, and San Francisco, to name a few. The city of Santa Monica, in West Los Angeles, has gone after the company particularly hard.

While the locally-imposed rules and regulations affect hosts by imposing, for example, limits on the maximum days one can rent per year, they are increasingly seeping into guests’ experiences too. There have been reports of listings which ask guests to keep quiet about the fact that they are using Airbnb. This is in some cases to avoid detection from local officials, but perhaps more damning, the ire of fellow building tenants who are tired of transient arrivals, too. While it’s nice to help a local pay their rent while I’m traveling, it feels more complicated when the local residents whose lives I’m trying to emulate clearly don’t want me there.

It’s important to note that, while the backlash has has appeared definitive in the headlines, the data that supports the claim that Airbnb has an adverse effect on the housing crisis is not as black and white. There are a bevy of factors that contribute to increases in rents, which vary widely by city and country. Much of the research done showing Airbnb has an adverse effect on the housing or rental market (or no effect at all), is either funded by groups who have a vested interest in their outcome—such as affordable housing advocacy groups, or the company itself—or met with skepticism due to the scope of their data.

According to Andy Cunningham, a veteran Silicon Valley marketing and brand strategist, the reason my feelings have changed about this brand I once loved is at least in part because they failed to update their narrative.

“Airbnb developed a really great brand strategy early on when they were able to gain a foothold. It was so great that they don’t know how to evolve it as the world changes around them,” Cunningham told me. “When you are one of the forces that is changing the world, like Airbnb, you have an even bigger responsibility to adjust your narrative going forward. Instead, they keep introducing new products, without shifting the narrative of how that connects to the company at all.”

A year since launching the “Trips” part of the platform—which includes Experiences, which the company recently announced has “grown by 20x since January 2017, with guests paying an average of $55 per booking”—users can now use Airbnb not just to find a place to stay, but also what they should do when they get there and where they should make a dinner reservation, too. It’s worth noting that, in the early days of the platform, these are all things I used to ask my host about, for free. But with its co-hosting feature, Airbnb even offers hosts a way to circumvent what was once the whole appeal—interacting with their guests—by paying for someone to do it for them.

In a sense, the whole platform has started to feel less like a tool to plan the kind of trip I want to have, and more like a travel company that wants to plan my entire trip for me—and make money off it at every step in the process.

Is it possible to have the kind of spontaneous, Rioja-sipping evening with a mandolin-playing bohemian that I’ve had in the past while using Airbnb? Sure. Does Airbnb still offer benefits over a hotel that mean I will probably use it again? Absolutely. But as Airbnb has grown, so too has my sense that maybe I should just get a hotel, book a trendy hostel, or stay with friends.


It’s a hard thing to measure—and maybe, at this point, the company doesn’t even care—but for me, the romance is gone.

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