"Isto está totalmente pervertido."
Helena Roseta defende que é preciso regular , entre outras
coisas, os licenciamentos dos alojamentos locais para turistas.
Roseta admite que “quem tem dois
dedos de testa” não arrenda, põe no alojamento local”
A deputada eleita pelo PS, diz esta
sexta-feira, 12 de Maio, em entrevista ao jornal “i”, que não há incentivos
para os senhorios porem os seus imóveis no arrendamento clássico. E que falta
regulamentação e uma lei de bases para a habitação.
Negócios jng@negocios.pt
12 de maio de 2017 às 10:16
"Ninguém com dois dedos de testa vai pôr uma casa em
arrendamento quando a pode pôr numa dessas plataformas que fazem alojamento
local sem ter chatices nenhumas e com receita garantida. Isto está totalmente
pervertido." As palavras são de Helena Roseta, deputada independente
eleita nas listas do PS, que coordena no Parlamento o grupo de trabalho para as
questões da habitação. Numa entrevista ao jornal "i", publicada esta
sexta-feira, 12 de Maio, roseta passa em revista os principais problemas do
mercado do arrendamento e defende é preciso regular , entre outras coisas, os
licenciamentos dos alojamentos locais para turistas.
A deputada defende que "o mercado de habitação está
explosivo" e que o país presida de um "enquadramento a nível
nacional" e que "o enquadramento fiscal tem de ser visto com mais
cuidado". Também as questões do licenciamento devem ser revistas,
diferenciando o que é alojamento local e o que se destina a habitação
permanente. Essa será, salienta, uma forma de resolver as contendas que têm
vindo a ser dirimidas de forma contraditória em diferentes tribunais sobre se o
alojamento local é uma actividade económica e assim deve ser tratado
nomeadamente ao nível dos condomínios.
Enquadramento fiscal é, também o que Roseta que defende para
os senhorios que tenham em mãos rendas antigas que não possam actualizar
livremente – o subsídio que chegou a defender para estes casos acabou por ser
bloqueado e não passou no Parlamento.
Helena Roseta adianta que tem em preparação uma proposta de
Lei de Bases para a habitação. E lamenta que não exista um secretário de Estado
que tenha apenas esta pasta – o pelouro está no Ministério do Ambiente que,
diz, "há muito pouca sensibilidade" para estas matérias, até porque
andam "muito assoberbados" com as questões de ambiente.
Na passada sexta feira, 5 de Maio de 2017, o jornal de
referência holandês “De Volkskrant” publicou um artigo em destaque, com o
título : “Ataque frontal à mala com rodinhas” .
Amsterdão confronta a economia de partilha com rigorosas
regulamentações e regras para o Alojamento Local, incluindo pesadas multas para
os ilegais e aqueles que não respeitem as regras.
As regras eram já : máximo de 60 dias por ano e máximo de 4
pessoas por edifício para o Alojamento Local.
A multa para quem ultrapassar este prazo de 60 dias será de
20.500 euros.
Amsterdão exige o registo de todos aqueles que ofereçam
habitações para Alojamento Local.
A AIRBNB depois de muita pressào por parte da Autarquia
comprometeu-se a fiscalizar ela própria os utilizadores e a denunciar aqueles
que ultrapassem os 60 dias .
A Autarquia, entretanto, anunciou que o próximo passo será
de limitar o máximo de 60 dias e diminui-lo para apenas 30 dias por ano como
limite máximo de oferta de Alojamento Local.
Só via AIRBNB em 2016, 1 Milhão e 400.000 ( 1,4 ) pessoas
utilizaram o Alojamento Local.
Para controlar outros serviços de Alojamento Local como a
BOOKING , etc., a Autarquia desenvolveu um serviço adequado de fiscalizações e
de denúncias de queixosos .
OVOODOCORVO
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