quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Greece hits back after EU's Schengen threat / “Grécia negligenciou seriamente as suas obrigações” na gestão da sua fronteira

Grécia negligenciou seriamente as suas obrigações” na gestão da sua fronteira

PÚBLICO 27/01/2016 - 14:42 (actualizado às 16:59)

Comissão Europeia abre a via ao prolongamento até dois anos dos controlos das fronteiras interiores do espaço Schengen.

Um projecto de relatório adoptado esta quarta-feira pela Comissão Europeia concluiu que “a Grécia negligenciou seriamente as suas obrigações” na gestão da fronteira exterior do espaço Schengen, anunciou o comissário europeu Valdis Dombrovskis.

“O projecto de relatório conclui que a Grécia negligenciou seriamente as suas obrigações e que há graves deficiências nas fronteiras exteriores que devem ser ultrapassadas”, disse aos jornalistas o vice-presidente do executivo europeu. Se tal não acontecer no espaço de três meses, alertou o comissário, Atenas poderá ser temporariamente suspensa do espaço de livre-circulação comunitário.

O documento, que ainda não é público, foi “adoptado” esta quarta-feira pela Comissão Europeia e baseia-se numa visita de peritos efectuada no mês de Novembro à fronteira grega com a Turquia. Essa inspecção, que incidiu sobre a fronteira terrestre e as duas ilhas do mar Egeu mais próximas da costa turca – e que são a porta de entrada no espaço comunitário mais procurada pelas populações em fuga da guerra, pobreza e perseguição política – detectou “inúmeras” falhas das autoridades gregas no cumprimento das políticas migratórias da União Europeia.

“Sabemos que a Grécia está sob pressão. Mas os inspectores constataram que não foi montado um sistema eficiente para a identificação e o registo de imigrantes irregulares, que as suas impressões digitais não estão a ser inseridas no sistema e que os documentos de viagem não estão a ser sistematicamente verificados para confirmar a sua autenticidade ou para perceber se constam nas bases de dados de segurança”, notou Valdis Dombrovskis.

Se o documento for aprovado por uma comissão de avaliação composta por representantes dos Estados-membros da União Europeia (é necessária uma maioria qualificada), será desencadeado um “plano drástico de acção” da Comissão Europeia, propondo soluções para as lacunas observadas na gestão da fronteira exterior da Grécia. “A Grécia terá então três meses” para reagir, indicou a Comissão Europeia, que exige que o Governo de Alexis Tsipras apresse a construção de centros de processamento de imigrantes e melhore o funcionamento daqueles que já se encontram operacionais.

No fim do prazo, os parceiros avaliarão se Atenas tomou as medidas adequadas. Se considerarem que as deficiências persistem, o caminho fica livre para que os Estados-membros recebam a autorização de prolongar até dois anos os controlos das fronteiras interiores do espaço Schengen, deixando na prática a Grécia fora deste espaço de livre circulação na Europa.

“Há uma tendência entre os nossos parceiros de começarem a justificar o encerramento das fronteiras que é muito inquietante, isso seria o fracasso total da Europa”, reagiu o ministro grego da política migratória, Yannis Mouzalas, fazendo eco dos críticos que vêem na reintrodução dos controlos fronteiriços um primeiro passo para o desmantelamento do espaço de livre-circulação que é um dos pilares do projecto europeu.

Um bloqueio dos países do centro da Europa, que são o destino procurado pelos milhares de estrangeiros que desembarcam clandestinamente na Grécia, deixaria o país numa situação “muito difícil”, já que ficaria com toda a responsabilidade de lidar com os refugiados e migrantes que chegam da Turquia (850 mil em 2015), sublinhou o ministro grego, que também alertou para um regresso em força dos traficantes e passadores.

Yannis Mouzalas disse ainda que a Grécia “está aberta a todas as propostas dos seus parceiros” para travar as chegadas da Turquia, mas fez questão de sublinhar que “não há” nenhumas propostas em cima da mesa.

Respondendo às críticas apontadas pela Comissão, nomeadamente quanto ao mau funcionamento dos cinco “hotspots” para o registo de migrantes previstos, o ministro reconheceu que “o trabalho não progrediu como se desejava”, mas garantiu que estão a ser ultimados e vão entrar em pleno funcionamento “no final de Fevereiro, ou no máximo no princípio de Abril”.

Em declarações à AFP, o representante do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Philippe Leclerc, considerou que a Grécia fez “progressos consideráveis” na sua tentativa de responder à pressão migratória, mas admitiu que o país precisa ainda de melhorar os procedimentos à chegada ao país, nomeadamente para fazer a distinção entre as populações que legitimamente podem ser classificadas como refugiados e aqueles que pretendem abusivamente ser integrados como exilados políticos. “É preciso organizar o mais rapidamente possível os repatriamentos voluntários, ou forçados, dos migrantes que não cumprem os requisitos, para que o sistema de protecção dos refugiados não seja posto em causa”, afirmou.

Pelo seu lado, o director do Centro Europeu de Documentação e Investigação (CDRE, na sigla em francês), Henri Labayle, disse que ao mesmo tempo que os parceiros acusam a Grécia de não estar a altura das suas obrigações, também têm de reconhecer que “é a Turquia que está a inundar a União Europeia com uma pressão migratória que está perfeitamente em condições de regular, se quisesse”.

Greece hits back after EU's Schengen threat

Athens furious at being ‘scapegoated’ over refugee crisis and fears effect of being expelled from passport-free zone

Ian Traynor in Brussels and Helena Smith in Athens
Wednesday 27 January 2016 18.49 GMT

Greece has hit back angrily after being given three months to avoid being suspended from Europe’s free-travel Schengen area because of its alleged failures to get a grip on the continent’s mass migration crisis.

The European commission said on Wednesday that Athens was failing to observe its obligations under the rules governing Europe’s 26-country passport-free travel area, known as Schengen.

“Greece is under pressure,” said Valdis Dombrovskis, a commission vice-president. “Greece seriously neglected its obligations … There are serious deficiencies in the carrying out of external border control that must be overcome.”

Greece has been the main gateway to Europe via Turkey for more than a million people over the past year, the majority of them from the Middle East. The influx shows little sign of letting up, with more than 35,000 having made the short but hazardous crossing from Turkey to the Greek islands this month alone.

The Germans, as well as several other EU countries taking in large numbers of migrants, have long been furious with the Greeks for allegedly simply waving the new arrivals through without registration and ID checks and setting them on the Balkan route towards Austria and Germany.

But Athens responded robustly to the criticism, instead blaming Turkey’s failure to honour the deal it struck with the EU in November. Describing the threat to isolate Greece as unconstructive on Wednesday, it claimed the draft evaluation report had been conducted at a time when the situation on the ground was different to the one prevailing two and a half months later.

“Greece has surpassed itself in order to keep its obligations,” said government spokeswoman Olga Gerovasili, insisting that it was not Greece’s fault that Turkey had failed to clamp down on smugglers’ rings and stem the flow of refugees. “We expect everyone else to do the same.”

EU governments made clear on Monday that there would need to be unprecedented action against Greece if it failed to start playing by the Schengen rules. Wednesday’s warning from the commission confirmed that. Dombrovskis said that a secret EU mission to Greece in November had concluded that Athens was avoiding the Schengen rules on several fronts.

“There is no effective identification and registration of irregular migrants,” said Dombrovskis. “Fingerprints are not being entered systematically into the system, travel documents are not being systematically checked for authenticity or against crucial security databases.”

The unprecedented move to sanction Greece is being combined with national governments acting to extend and prolong national border controls for up to two years, dealing a potentially terminal blow to the Schengen regime which has been in effect for more than 20 years and is generally viewed as one of the EU’s biggest and most popular achievements.

The refugee crisis and jihadi terrorism in Europe have put the system under its greatest stress and could yet bring down EU governments. On the frontline of the migration flows – 850,000 migrants traversed Greece last year – Athens is furious at being scapegoated by the rest of the EU and fears the impact of being quarantined.

The Greek foreign ministry released statistics on Wednesday showing that 90% of the new arrivals last year were from Syria, Iraq, and Afghanistan, most of whom would routinely qualify for refugee status. By contrast, the commission said this week that 60% of those entering the EU currently were “economic migrants” who were not fleeing war and not in need of protection and should be deported.

A spokesman for the migration minister told the Guardian that despite the cold weather and choppy seas, about 3,000 refugees had managed to slip into Greece every day this month.

“In that time Turkey has agreed to take back 123,” said Kyriakos Mandouvalos, conceding that while local reaction on several islands had delayed construction of hot spots to process refugees they would be completed by the end of February. “There have been a lot of technical and political problems to get around but by the last 10 days of February five will open on Lesbos, Leros, Chios, Samos and Kos.”

The warning from the commission came in the form of a draft report on Greece’s performance, which still has to be endorsed by a qualified majority of EU governments. The commission would then give Athens three months to take “remedial action” to safeguard its place in the Schengen system. At the same time EU governments, with the commission’s support, are acting to increase border controls at Macedonia’s border with northern Greece, moves that could see tens of thousands of refugees being kettled in Greece.


Under rulings from the European court of human rights, EU countries are not allowed to return asylum seekers to Greece because the conditions for refugees there are deemed to be too wretched. But stopping them crossing into Macedonia before heading further north would cancel out the need for returning them.

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