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UE
dá três mil milhões à Turquia para conter fluxo de refugiados
ALEXANDRE MARTINS
29/11/2015 - PÚBLICO
Acordo
fechado em Bruxelas na esperança de que o Governo turco reforce o
controlo das suas fronteiras e melhore as condições de vida dos
dois milhões de sírios que vivem no seu território. Processo de
adesão foi relançado.
A urgência em
encontrar uma resposta para a chegada de milhares de refugiados e
migrantes à Europa, em números a que os países da União Europeia
(UE) não estavam habituados, empurrou os líderes europeus para a
mesa de negociações com o Governo turco. Este domingo, em Bruxelas,
ouviram-se promessas de um acordo abrangente e de um novo fôlego
para o moribundo processo de adesão da Turquia, mas o principal
objectivo é de curto prazo – dar três mil milhões de euros ao
Governo de Ahmet Davutoglu em troca de um plano que possa manter os
refugiados em território turco e reforçar o controlo das fronteiras
do país com a Grécia e com a Bulgária.
A intervenção
inicial do primeiro-ministro turco perante os chefes de Estado e de
Governo da UE marcou a diferença sobre os objectivos políticos de
cada uma das partes – e vincou a vantagem negocial da Turquia,
provocada pela reacção europeia à chegada de refugiados e
migrantes –, ao dedicar a esmagadora maioria das suas palavras ao
novo impulso dado ao processo de adesão da Turquia, que foi aberto
oficialmente em finais de 2004 mas que nunca esteve sequer perto de
ficar fechado.
"Esta reunião
não serve apenas para falar sobre o tema da migração, que é muito
importante para todos nós, de uma perspectiva humanitária e
estratégica, mas também sobre a 'reenergização' deste grande
ideal de unir a UE ao potencial turco, para responder a crises
económicas e a problemas geopolíticos", disse Ahmet Davutoglu,
que falou num "dia histórico". "Trago uma mensagem
clara de Ancara: somos uma nação europeia."
Do lado da UE, o
presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, também mencionou a
reabertura do processo de adesão, mas foi notório que o plano para
deixar refugiados e migrantes na Turquia – e para lá dela – é
um ficheiro que passa por cima de todos os outros.
"Convoquei esta
cimeira para decidirmos, em primeiro lugar, o que é que a UE e a
Turquia devem fazer em conjunto para lidar com a crise migratória. O
nosso principal objectivo é estancar o fluxo de migrantes para a
Europa", deixou claro Donald Tusk.
As questões dos
direitos humanos e das críticas à falta de liberdade de expressão
e de imprensa na Turquia ficaram para segundo plano, numa altura em
que dois responsáveis do jornal Cumhuriyet foram detidos e acusados
de espionagem por terem escrito que os serviços secretos turcos
enviaram armas para rebeldes islamistas na Síria, e que o advogado
curdo Tahir Elçi foi assassinado a tiro em plena luz do dia, na rua,
quando estava a ser julgado por ter defendido que o Partido dos
Trabalhadores do Curdistão não é uma organização terrorista.
No final da cimeira,
o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, salientou que o
reinício do processo de adesão da Turquia "não significa que
a política de alargamento esteja a ser reescrita", sublinhando
que os países europeus mantêm inalteradas todas as exigências de
respeito pelos direitos humanos. Também o presidente da Comissão
Europeia, Jean-Claude Juncker, frisou que esta reaproximação não
resolve as diferenças em termos de direitos humanos e de liberdade
de expressão.
O primeiro-ministro
turco anunciou que "delegações ao mais alto nível" da UE
e da Turquia vão reunir-se duas vezes por ano, e que o reinício do
processo de adesão estará concluído, e pronto a avançar em todos
os aspectos, em 2016. Para Ahmet Davutoglu, a crise migratória só
será resolvida com a solução da guerra na Síria, e os três mil
milhões de euros – "que não se destinam à Turquia, mas sim
aos sírios" – servem apenas para aliviar o esforço
financeiro que o seu país já está a fazer desde 2011.
Na prática, segundo
o plano de acção conjunto, a UE oferece à Turquia dinheiro, o
reinício do processo de adesão e a facilitação de vistos para
cidadãos turcos, e espera em troca que o Governo de Ancara passe a
controlar melhor as suas fronteiras e, idealmente, que proporcione
melhores condições de vida aos mais de dois milhões de refugiados
sírios que vivem no seu território – apesar de a crise migratória
ter passado a ser um dos temas mais discutidos na Europa nos últimos
meses, a Turquia, a Jordânia, o Líbano, o Iraque e o Egipto acolhem
95% dos mais de quatro milhões de refugiados sírios.
Os países da UE vão
dar três mil milhões de euros ao longo dos próximos dois anos, mas
o Governo da Turquia gastou mais de sete mil milhões desde 2011.
Para manter os actuais 25 campos de refugiados, muitos sem as
condições ideais ou sequer mínimas, a Turquia gasta quase dois
milhões de euros por mês.
Dos mais de dois
milhões de sírios que estão na Turquia, apenas 263.000 vivem em
campos para refugiados. Os restantes estão espalhados pelo país, a
maioria a viver em condições miseráveis perto das maiores cidades,
como Istambul. Um desses refugiados, que não quis revelar a
identidade, disse à BBC que nada o impedirá de tentar chegar à
Alemanha, onde a sua mulher e os dois filhos chegaram há cinco
meses, depois de uma travessia de barco até à Grécia: "Nunca
aceitarei ficar aqui, independentemente do que me oferecerem. Os
seres humanos sentem-se como animais na Turquia. Quando tiver
dinheiro suficiente, irei ter com a minha família na Alemanha."
Os sírios não têm
estatuto de refugiados na Turquia porque o país ainda não abdicou
da cláusula de limitação geográfica inscrita na convenção de
1951 sobre refugiados, segundo a qual só cidadãos europeus podem
beneficiar desse estatuto – como recebem apenas asilo temporário,
estão impossibilitados de aceder ao mercado de trabalho legal, e
muitos são explorados.
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Europe
goes hot Turkey
The
migration crisis has thrown the EU and Ankara together. The next
chapter will determine if the relationship can last.
By ERNEST MARAGALL
11/29/15, 7:00 AM CET Updated 11/30/15, 1:04 AM CET
Europe faces the
biggest refugee crisis since World War II and has so far failed to
come up with a fair and sustainable solution. Since the outbreak of
the Syrian civil war in March 2011, Turkey has welcomed more than 2
million Syrian refugees fleeing for their lives, making Turkey the
largest refugee-hosting country in the world.
In an effort to stem
the flow of refugees trying to cross into Europe, the EU has turned
to Turkey in desperation. The EU hopes to finalize a deal with Turkey
at Sunday’s high-level summit which will bring together the 28 EU
leaders and the Prime Minister of Turkey for the first time since
2004.
But trying to
outsource Europe’s refugee crisis to Turkey is not a credible
long-term solution. The final deal should not only include
substantial financial support to Turkey but also a shared European
responsibility in tackling the issue.
While the Syrian
refugee crisis has also produced an unexpected rapprochement between
Turkey and the European Union, the urgency of the humanitarian crisis
should not be used as a bargaining chip by either side.
Linking any
migration deal to Turkey’s EU accession negotiations risks of
jeopardizing the credibility of EU’s enlargement policy. One of
Jean-Claude Juncker’s priorities as Commission president was that
no further enlargement would take place during his mandate. A year
after Juncker took office, the EU is believed to be offering new
incentives in exchange for Turkey’s cooperation on the refugee
crisis. These incentives include granting visa-free travel rights to
Turks by 2016 — a year earlier than envisaged in the visa
liberalization roadmap — and the opening of a few negotiation
chapters. Almost all of these incentives are subject to political
veto.
* * *
Before the refugee
crisis hit Europe, Turkey’s relations with the EU were in a state
of slumber. The last time a chapter was opened for negotiation, on
regional policy, was November 2013. To date, only 14 of the 33
chapters that require negotiations have been opened and only one has
been closed.
Enlargement
negotiations with Turkey reached a technical stalemate due to
political unwillingness to move forward ever since negotiations
started 10 years ago, an anniversary that has gone by largely
unnoticed. The failure to resolve the Cyprus issue remains one of the
major stumbling blocks in Turkey’s road to EU membership. Hopefully
by next spring, renewed negotiations currently taking place between
the Greek and Turkish Cypriot leaders will lead to a concrete plan to
reunite the island.
As no substantial
progress was achieved in the negotiations, the EU gradually lost any
leverage it had to promote EU-inspired reforms that ensure respect
for the rule of law, democracy and fundamental rights. In parallel,
the Erdoğan-led AKP (Justice and Development Party) government has
lost its appetite for reform, leaning towards a more authoritarian
style of government.
Now, it seems, the
tables have turned. As Europe needs Turkey to stem the flow of
refugees, so Turkey is trying to assert greater influence over
Brussels. The postponement of the Commission’s progress report on
Turkey until after the November 1 snap elections is just one example.
Despite attempts to
downgrade Turkey’s relationship with the EU, Turkey formally
remains a candidate country for EU accession. In the eyes of the EU,
Turkey should not solely be treated as a “strategic ally” with
whom to cooperate in areas of shared interest — migration today;
whatever new geostrategic challenge comes tomorrow — but as an
aspiring candidate to membership who must comply with a set of rules
and standards.
In recent years the
Turkish government has taken measures that pushed the country away
from meeting the EU’s Copenhagen accession criteria. The
impartiality and independence of Turkey’s judiciary were deeply
undermined, freedom of expression and the media repeatedly came under
threat, the human rights situation in the country deteriorated
sharply and hopes of a peaceful resolution of the Kurdish question
vanished when the ceasefire broke down in July.
The EU cannot remain
silent while Turkey continues to backtrack from democracy. The new
rapprochement between Brussels and Ankara presents the best chance in
years to bring Turkey back into the democratic fold. The EU must
re-engage with Turkey constructively and regain its transformative
power through active and credible accession negotiations.
After all, ensuring
that Turkey remains a stable democracy is in the EU’s best
interests. Had the EU done so a decade ago, Turkey would certainly
look like a different country today.
* * *
The new Turkish
government also needs to prove its commitment to the EU accession
process by returning to the reform agenda. Looking increasingly like
its troubled neighbors, Turkey should turn to the EU as its most
reliable partner in the region and strengthen its cooperation in
addressing common security challenges. Turkey should act responsibly
in the fight against ISIL while reaffirming its support for the
efforts of the international coalition.
After regaining the
majority it lost in June, Turkey’s ruling AKP should abandon its
authoritarian style of government and reinstate a culture of
political reconciliation between all ethnic and religious groups in
the country. The process of redrafting Turkey’s current
constitution, put in place after the 1980 military coup, should serve
as the foundation for a renewed social contract and a consolidated
democratic system.
At the same time,
the EU should put pressure on Ankara to address human rights and
democracy shortcomings while promoting democratization efforts by not
holding the enlargement negotiations hostage to political
considerations.
At present both
Turkey and the EU are confronted with a choice. The EU must choose
between bringing Turkey closer by demanding real reform efforts or
considering the country an occasional strategic ally. In turn, Turkey
must decide whether it wants to play an active role in creating a
stronger and shared Europe or continue to pursue its ambition to
exercise regional leadership.
Ernest Maragall is a
member of the EU-Turkey Delegation, and the Group of the
Greens/European Free Alliance in the European Parliament.
Authors:
Ernest Maragall
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