Cansado da novela política? Calma. Portugal arrisca-se a ficar mais mês e meio sem Governo

Cansado da novela política? Calma. Portugal arrisca-se a ficar mais mês e meio sem Governo

MIGUEL SANTOS /19/10/2015, OBSERVADOR

Imagine que tudo se desenrola como hoje parece: Passos toma posse, mas PS, BE e PCP derrubam o líder da PàF. Costa torna-se primeiro-ministro. Mas quanto tempo pode demorar este processo?

Se tudo correr como o posicionamento das peças no tabuleiro do xadrez político parece fazer adivinhar, Portugal arrisca-se a ficar mais um mês e meio sem Governo. Para perceber porquê é preciso olhar para os próximos passos.

Cavaco Silva vai ouvir todos os líderes partidários com assento parlamentar até quarta-feira. Nesse dia, como avançou a TVI24, o Presidente da República deverá indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro, mesmo sabendo que sociais-democratas e centristas dificilmente conseguirão fazer aprovar o programa do Governo na Assembleia da República.

Posto isto, Passos terá então a tarefa de escolher quem se vai sentar ao seu lado no Conselho de Ministros. A formação do próximo Governo será, ao que tudo indica, rápida. Em 2011, depois de ter vencido as eleições de 5 de junho sem maioria absoluta, Passos teve de dar a mão a Paulo Portas e construir um Governo a duas cores. Duas semanas depois, a 21 de junho, tomava posse XIX Governo Constitucional de Portugal.

Agora, Passos deve reunir-se de algumas figuras que já o acompanharam nesta legislatura e, talvez, de outros nomes fortes – foi isso que sugeriu Luís Marques Mendes, no seu espaço de comentário na SIC, quando disse que o líder da coligação “devia surpreender com um grande governo nas figuras. Tem que ter um governo forte, de qualidade”. O ex-líder social-democrata explicava porquê: “[Passos] Não pode ter um governo pífio, de segundas linhas, até para condicionar o adversário. Se as pessoas virem um governo forte, consideram ainda mais absurdo derrubar um bom governo”.

Depois de tomar posse, o social-democrata terá 10 dias para fazer aprovar o seu programa de Governo no Parlamento. E é aqui que as coisas se começam a complicar. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa já garantiram que vão apresentar uma moção de rejeição ao programa da coligação. Resta agora saber o que fará António Costa. O líder socialista tem dito que não será “irresponsável” e não derrubará o Executivo de Passos e Portas se não tiver uma alternativa estável. E é nisso que têm trabalhado PS, Bloco e PCP.

Se os três partidos chegarem a entendimento e deixarem cair o Governo PSD/CDS abre-se então um novo capítulo. Cavaco Silva terá de ouvir novamente todos os líderes partidários e, se assim o entender, indigitar então Costa como primeiro-ministro, apoiado por bloquistas e comunistas. São muitos “se’s”, mas, ainda assim, é uma hipótese que parece ganhar força ao mesmo ritmo que as negociações entre Passos, Portas e Costa parecem chegar a um ponto sem retorno.

Neste cenário, o líder socialista tornava-se primeiro-ministro e teria de formar Governo. Com bloquistas e comunistas? Parece improvável. António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa deverão chegar a um acordo de incidência parlamentar que permita fazer aprovar, no Parlamento, o programa de Governo socialista e o Orçamento do Estado para 2016. Se o acordo vai ser desenhado para um ano ou quatro anos é ainda muito cedo para dizer.

Assim que tomar posse – e se chegar a tomar posse -, António Costa terá 10 dias para fazer aprovar o programa de Governo no Parlamento. Ora, este processo estaria concluído, na melhor das hipóteses, na primeira semana de dezembro. António Costa, já na pele de primeiro-ministro, teria então de desenhar, discutir e fazer aprovar o Orçamento do Estado para 2016. Com o calendário muito apertado, muito dificilmente conseguiria ter o Orçamento pronto antes do final do ano e o país entraria assim em gestão orçamental por duodécimos – cairiam o corte nos salários da função pública, a sobretaxa de IRS, o congelamento das pensões ou taxa sobre o setor energético. Um buraco de muitos milhões nas mãos do próximo Governo.