quinta-feira, 30 de abril de 2015

Suspeitas de burla tributária na Obra Diocesana do Porto



Suspeitas de burla tributária na Obra Diocesana do 
Porto

Número de utentes terá sido inflacionado para permitir receber mais fundos da Segurança Social

Instituição diz assistir mais de 2500 pessoas e recebe mais de cinco milhões de euros 

em subsídios da Segurança Social

Ana Cristina Pereira e Mariana Oliveira / 1-5-2015 / PÚBLICO

A Obra Diocesana de Promoção Social, uma instituição fundada pela Diocese do Porto, está a ser investigada pelo Ministério Público por suspeitas de burla à Segurança Social. O inquérito teve origem num relatório da Inspecção da Segurança Social, que também participou nas buscas de ontem, que detectou diversas irregularidades na organização, nomeadamente a inflação do número de utentes que terá permitido à instituição receber fundos indevidamente.
A investigação, confirmada pela Procuradoria-Geral da República, está a ser conduzida directamente pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, que apenas pediu a colaboração da Polícia Judiciária para realizar as buscas de ontem.
Algumas dezenas de inspectores estiveram em diversas instalações da Obra Diocesana, além de terem feito igualmente buscas na casa de alguns funcionários e de dirigentes da instituição.
O padre Lino Maia, representante do bispo do Porto naquela instituição onde é assistente eclesiástico, admite que há suspeitas de fraude no organismo, detectadas numa inspecção da Segurança Social, cujo relatório foi enviado à Obra Diocesana no Verão passado para efeitos de contraditório. “Em causa estaria a adulteração do número de utentes reportados ao Instituto de Segurança Social [ISS] para efeitos de obtenção de financiamento”, explicou Lino Maia, também presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). “Mal soube dos problemas sugeri que o dinheiro recebido indevidamente fosse devolvido à Segurança Social, o que ainda não terá acontecido”, completa o assistente eclesiástico, que adianta que, até agora, não recomendou ao bispo do Porto a destituição dos órgãos sociais.
400 trabalhadores
A instituição, que emprega mais de 400 pessoas e recebe de subsídios da Segurança Social mais de cinco milhões de euros, é dirigida há cerca de uma década por Américo Costa Ribeiro, em regime de voluntariado. Desde que teve conhecimento das irregularidades apontadas pela Inspecção da Segurança Social, o dirigente reuniu-se com os directores locais da organização, funcionários da Obra Diocesana, tendo-lhes exigido explicações e ameaçado alguns com processos disciplinares.
A Obra Diocesana de Promoção Social dispõe de serviços em 12 bairros sociais da cidade do Porto, entre creches, pré-escolar, centro de actividades de tempos livres, centros de convívio, centros de dia, cantinas sociais e serviço de apoio domiciliário. Segundo o último relatório de contas publicado no site da instituição, relativo a 2013, a entidade declarou um número médio de utentes de 2526, nas mais de 50 valências existentes. Nesse ano, a instituição recebeu 5.095.781 euros do ISS, tendo declarado um lucro de 103 mil euros. No ano anterior a Segurança Social pagou à Obra Diocesana 4,7 milhões, tendo o resultado líquido da instituição ultrapassado os 224 mil euros.
Nem a Diocese do Porto, nem a Obra Diocesana, nem a Segurança Social quiseram fazer qualquer comentário a este caso.

Ainda na quarta-feira, Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, atribuiu à Ordem Diocesana de Promoção Social o título de Membro Honorário da Ordem do Mérito. Na mesma ocasião, Lino Maia foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito.

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