terça-feira, 28 de abril de 2015

Carrilho condenado por difamação por ter dito que padrasto da apresentadora a teria violado


Carrilho condenado por difamação por ter dito que padrasto da apresentadora a teria violado
MARIA JOÃO LOPES 27/04/2015 – PÚBLICO

Advogado do professor universitário ainda poderá recorrer da decisão.

O professor universitário Manuel Maria Carrilho foi condenado nesta segunda-feira a uma pena de multa de cerca de 6 mil euros, por três crimes de difamação, e ainda a uma indemnização por danos morais no valor de 25 mil euros. Em causa estavam declarações proferidas em órgãos de comunicação social, nas quais o ex-ministro da cultura afirmava que o padrasto da ex-mulher, a apresentadora Bárbara Guimarães, a teria violado quando ela era jovem.

A advogada Cristina Pombo, que representa o ex-padrasto de Bárbara Guimarães neste processo, mostrou-se “satisfeita” com a decisão do tribunal. Porém, apesar da sentença condenatória, Cristina Pombo lamenta que, ainda assim, tal não tenha o mesmo impacto público que tiveram as declarações reproduzidas nos órgãos de comunicação social: “Lamentamos que a reposição da honra não tenha o mesmo impacto público que teve a devassa”, afirmou aos jornalistas.

O teor da sentença foi confirmado ao PÚBLICO pelo advogado de Manuel Maria Carrilho, Paulo Sá e Cunha. Questionado sobre se pretende recorrer da decisão, o advogado explicou que nesta segunda-feira foi apenas lida a decisão no tribunal e que decidirá quando a ela tiver acesso: “Primeiro vou ter de ler [a sentença], só depois decido”, disse ao PÚBLICO.

A decisão de primeira instância do tribunal da comarca de Lisboa condenou o professor de filosofia a uma pena de multa de 320 dias à taxa diária de 20 euros por dia, o que perfaz 6400 euros, valor ao qual se terão de somar ainda os custos do processo. Além disso, Manuel Maria Carrilho foi também condenado a uma indeminização cível no valor de 25 mil euros, por danos morais. A advogada do padrasto de Bárbara Guimarães terá pedido 260 mil euros de indemnização, não só por danos morais, mas também patrimoniais.

Manuel Maria Carrilho estava acusado de sete crimes de difamação com publicidade – por estarem em causa declarações proferidas em órgãos de comunicação social. Inicialmente chegou a estar acusado de oito crimes de difamação, mas no final o Ministério Público acabaria por retirar um deles. Acabou condenado por três crimes que ficaram provados, respeitantes a declarações que o ex-ministro socialista fez em três órgãos de comunicação social e que terão sido dadas como falsas.

Contactado, o representante de Bárbara Guimarães sublinhou que a apresentadora não faz quaisquer declarações sobre a decisão judicial, remetendo apenas para as declarações proferidas pela advogada do ex-padrasto. O PÚBLICO tentou também contactar Manuel Maria Carrilho, por telefone e por mensagem, mas não obteve resposta.

 Com Mariana Oliveira

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