Gustavo Sampaio regressa com «Os Facilitadores»
15-09-2014 às
13:470 / Diário Digital / http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=729828
A Esfera dos
Livros publica no dia 19 de setembro «Os Facilitadores», o segundo livro de
Gustavo Sampaio, autor do bestseller «Os Privilegiados».
«Ajustes
directos, contratos swap, PPP (nos sectores da saúde, educação, águas,
resíduos, vias rodoviárias e ferroviárias, etc.), privatizações de empresas
públicas, concessões e subconcessões, contratos de exploração a meio século,
auto-estradas com portagens virtuais, rendas excessivas no sector energético,
mais-valias decorrentes da venda de gás natural não partilhadas com os
consumidores, aumentos das taxas nos aeroportos nacionais, direitos adquiridos
sobre pontes e aeroportos que ainda não foram construídos, indemnizações
devidas por causa de projectos adiados, ou mudanças de sede fiscal para a
Holanda ou para a Zona Franca da Madeira...
Quase todos estes
contratos, negócios e direitos adquiridos foram assessorados, intermediados,
aconselhados, estruturados, facilitados pelas principais sociedades de
advogados que operam em Portugal. As que mais facturam. Quer do lado do Estado,
em representação do interesse público, quer do lado do sector privado,
defendendo os interesses empresariais dos respectivos clientes. Ou em ambos os
lados, muitas vezes em simultâneo, por entre indícios de conflitos de
interesses.
O jornalista
Gustavo Sampaio, autor do bestseller "Os Privilegiados", apresenta
uma investigação jornalística rigorosa e inédita que, pela primeira vez, revela
e sistematiza as listas de clientes das maiores sociedades de advogados, as
interligações políticas e empresariais (desde o recrutamento de ex-políticos ou
políticos no activo até à acumulação de cargos de administração em grandes
empresas), as participações no âmbito da produção legislativa ou da actividade
regulatória, entre outros elementos.
Este trabalho de
investigação, a compilação de factos e o cruzamento de dados compõem um retrato
impressionante sobre a triangulação de interesses entre o poder político, o
mundo empresarial e os consórcios de advocacia, desafiando o leitor através de
um conjunto de questões, nomeadamente:
- As sociedades
de advogados são uma peça essencial no mecanismo de aparente captura do poder
político pelo poder económico e financeiro?
- Além de
assessorarem e facilitarem, as sociedades de advogados também acabam por - de
algum modo - incitar, promover, influenciar ou pressionar para que todos estes
contratos e negócios se concretizem?
- Será legítimo -
ou recomendável - que as mesmas sociedades de advogados participem tanto na
negociação como na renegociação, ou seja, tanto na blindagem como na posterior
desblindagem desses contratos e negócios, ora do lado do Estado ora do lado do
sector privado?»
1 de Novembro de
2014, 10:52
Por Francisco
Louçã
“Os Facilitadores”, de Gustavo
Sampaio
Na sequência do
seu “Os Privilegiados”, o jornalista de investigação Gustavo Sampaio publicou
agora “Os Facilitadores”, dedicado aos grandes escritórios de advogados. Num
livro anterior que escrevi com João Teixeira Lopes e Jorge Costa, “Os Burgueses”
(2014, Bertrand), incluímos um capítulo sobre a ligação entre ex-governantes e
esses escritórios, mas Sampaio vai muito mais longe, porque procura identificar
as carreiras dos principais advogados e suas ligações, tivessem ou não sido
governantes.
O retrato é
impressionante e a galeria de personagens não é menos: Passos Coelho (que na
Tecnoforma “abria as portas todas”, pgs.94–97), Marques Mendes (que criticou os
contratos swap, mas é parte de uma sociedade de advogados especializada nos
mesmos contratos swap, pg.85), António Vitorino (de que é lembrado o seu papel
nas negociações com os italianos da ENI sobre GALP, quando da venda por
iniciativa de Pina Moura, pg.147), Paulo Rangel (pg.142) e tantos outros.
A tese do livro é
esta: estes escritórios são peças fundamentais da engrenagem das privatizações,
das parcerias público-privado, dos grandes concursos, da produção legislativa e,
portanto, do poder de facto.
Para o
demonstrar, Sampaio percorre as listas de responsáveis dos principais
escritórios e verifica o seu trabalho e os seus clientes. Encontra ligações
saborosas, como a de Sérvulo Correia e Associados que, sendo recordista em
ajustes directos do Estado, preparou o Código dos Contratos Públicos, que
define as regras dos ajustes directos (pg.277). Ou personalidades fascinantes,
como a de Proença de Carvalho (pg.290), advogado de Champalimaud, ministro da
comunicação social, director de campanha de Freitas do Amaral, mandatário de
Cavaco Silva, advogado de José Sócrates, homem providencial que procurou
restabelecer as pontes entre Ricardo Salgado e José Eduardo dos Santos,
advogado da Camargo Correa na compra da Cimpor, intermediário de António
Mosquito na compra da Controlinveste (DN, JN, TSF, etc.) e agora conselheiro da
Altice para a compra da PT.
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