quarta-feira, 30 de julho de 2014

Rui Rio e o principal problema de Portugal, por Alberto Pinto Nogueira.


OPINIÃO
Rui Rio e o principal problema de Portugal
ALBERTO PINTO NOGUEIRA 30/07/2014 / PÚBLICO

Rui Rio aceita ser Presidente da República. Condescende ser primeiro-ministro. Sob condições:s e um “movimento muito grande” lhe pedir; se sentir que muita gente o quer e tem confiança nele.

A sua dupla disponibilidade para servir a Nação tem substracto. Fundamentos.

Constata que a qualidade dos políticos está pelas ruas da amargura. Baixou muito. As pessoas de “maior envergadura”, de “maior presença na sociedade”, mais “valia nacional”, ou se afastaram, ou são afastadas da política.

A República sofre muito com isso. Os medíocres “fazem mal à República”, disse Raul Brandão. 

Rui Rio foi presidente da Câmara do Porto muitos anos. Tantos que se lhe perde a conta. É um político experimentado. Com provas dadas. Na gestão autárquica e no partido do Governo.

É injusto meter Rui Rio naquela teoria política que versa a ideia de que os políticos não prestam, professam e praticam o oportunismo, o carreirismo, o favoritismo dos irmãos de partido. Outras “virtudes” que Fernando Seabra sintetizou há dias no Jornal de Negócios: “a política atrai quem tem capacidade para relações públicas, jogos de poder e troca de favores”.

Não. Rui Rio é, reconhecidamente, um homem austero (de austeridade), sóbrio, rigoroso na contabilidade e contas.

Tão rigoroso e de vistas largas que deixou o Mercado do Bolhão a cair, escorado e podre. O Palácio de Cristal de Rosa Mota em ruínas. A Casa da Animação fechada para obras. A Feira do Livro de quase um século suspensa. O Teatro Rivoli sem solução. A Casa da Música, projecto cultural que dignifica a cidade e o país, foi um problema! Rui Rio sempre conviveu muito mal com a cultura!

As questões foram tantas que foram parar a tribunal. Aí, Rui Rio teve o grande contacto com a Justiça.

O cronista Augusto Seabra escreveu no PÚBLICO o artigo “Os dias da Casa”. Casa da Música! Criticava o presidente que designava de “energúmeno”. Rui Rio moveu processo-crime ao cronista que foi condenado em 1.ª instância, mas absolvido no Tribunal da Relação do Porto (TRP). É público que o presidente da Câmara nunca aceitou o acórdão. A Relação ousara discordar do Sr. Presidente!

A decisão motivou o cuidado e atenção presidenciais para os assuntos da justiça. Do seu ideário político, passou a constar a Justiça. Porque esta “é, de longe, o principal problema de Portugal”. Na sua singularidade, o caso não vai além dos limites do epifenómeno judiciário. Mas é significativo. O TRP deu prevalência às liberdades de expressão e crítica do cronista. Rui Rio ficou para sempre magoado. Com o cronista e com a Justiça.

No centro das suas preocupações políticas, o ex-presidente da Câmara do Porto coloca sempre a Justiça.

Coloca bem. Porque a Justiça é um dos pilares fundamentais da democracia e Estado de Direito.

Já coloca mal, no momento em que persiste em ficar-se pela afirmação genérica de que a Justiça é ineficaz, lenta e está muito desacreditada. A afirmação, só assim, é um vazio de ideias.

Exige-se muito mais de um candidato a Belém ou a São Bento.

Rui Rio há muitos anos se lamenta e queixa da Justiça.

Ouviu-se-lhe agora uma proposta revolucionária para o "principal problema de Portugal". O Presidente da República, se for ele, deve também ser o “chefe da Justiça”. A separação de poderes deve ser banida para sempre.

Os tribunais devem estar às ordens de Rui Rio.


Procurador-Geral Adjunto

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