Inverter a inversão da pirâmide etária. Portugal poderá dobrar 2060 reduzido a 6,3 milhões de habitantes.

EDITORIAL / PÚBLICO

Inverter a inversão da pirâmide etária

Os dados do INE sobre a natalidade e os saldos migratórios em Portugal são alarmantes

Opaís está entretido a discutir a sustentabilidade do sistema da Segurança Social, mas numa lógica de curto prazo e com uma visão meramente economicista. Mas há uma ameaça que continua a pairar e que, a continuar, fará explodir o nosso sistema de previdência, tal como o conhecemos. Os dados publicados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são alarmantes e projectam um Portugal em 2060 reduzido a 6,3 milhões de habitantes. As projecções apontam para um fortíssimo envelhecimento demográfico, com o actual índice de 131 idosos por cada 100 jovens a aumentar para os 464 idosos por 100 jovens. E esta tendência não é de agora. De 2007 até agora, todos os anos morrem mais pessoas do que aquelas que nascem. Em 2012, por exemplo, o país registou mais 17.757 mortes do que nascimentos.

A questão é saber como dar a volta a esta estatística ou lidar com um perfil populacional complemente diferente no país? E a resposta não pode passar apenas pelo sucessivo aumento da idade de reforma. Há uma dimensão de organização social sublinhada pelos sociólogos e que tem de dar resposta a estas duas perguntas: por que é que a formação só é admitida numa fase mais inicial da vida? Por que é que o trabalho não pode ser menos intenso na fase central das nossas vidas, em que pode haver filhos pequenos, e prolongar-se até mais tarde?

Depois há uma outra dimensão, a dos incentivos para tentar condicionar o comportamento da própria sociedade e inverter a curva demográfica. E aqui não chega ideias soltas como um chequebebé. Um Pacto para a Natalidade, ideia lançada esta semana pelos partidos no Parlamento, não deveria resumir-se a um grupo de trabalho efémero. Deveria implicar um compromisso de várias legislaturas e gerações. Porque este problema não se resolve da noite para o dia.

Portugal poderá dobrar 2060 reduzido a 6,3 milhões de habitantes

NATÁLIA FARIA 28/03/2014 – PÚBLICO

Se os portugueses não começarem a ter mais bebés e não regressarem a um saldo migratório positivo, Portugal perderá 4,1 milhões de habitantes em 46 anos. Sociedade terá de se reorganizar, alerta socióloga. É preciso "fazer regressar os emigrantes”, reforça Pedro Lomba.

Se não conseguir aumentar a natalidade e os saldos migratórios se mantiverem negativos, Portugal poderá chegar a 2060 reduzido a apenas 6,3 milhões de habitantes. Sem surpresas, as projecções que o Instituto Nacional de Estatística divulgou nesta sexta-feira apontam para um fortíssimo envelhecimento demográfico, com o actual índice de 131 idosos por cada 100 jovens a aumentar para os 464 idosos por 100 jovens.

O recuo dos actuais 10,5 milhões para os 6,3 milhões é o mais pessimista dos cenários projectados pelo INE. Numa projecção mais moderadamente optimista, aquele instituto admite que Portugal possa chegar a 2060 reduzido a apenas 8,6 milhões de habitantes, sendo que, neste caso, passaria a haver 307 idosos por cada 100 jovens. Mas tal pressuporia que, nos próximos 46 anos, assistíssemos a uma recuperação da natalidade, com o número médio de filhos por mulher em idade fértil (ISF) a subir dos 1,28 registados em 2012 para os 1,55. Quanto à mortalidade, o INE admite neste mesmo cenário o aumento da esperança de vida à nascença para os 84,21 anos (no caso dos homens) e 89,88 anos (mulheres). Este cenário central mostra-se ainda optimista quanto às migrações. Admite que o saldo negativo que Portugal regista desde 2010 – com mais gente a sair do país do que a entrar – regresse aos valores positivos, já a partir de 2020.

Com pressupostos mais pessimistas, isto é, se a natalidade se mantiver nos níveis actuais e o saldo migratório permanecer negativo, Portugal dobraria então 2060 com apenas 6,3 milhões. Seja como for, o envelhecimento populacional é o denominador comum a qualquer um dos cenários. O que torna evidente, para a socióloga Maria João Valente Rosa, a necessidade de o país se sentar a repensar o seu modelo de organização social. “O modo como nos organizamos enquanto sociedade foi pensado e funcionou num perfil populacional diferente, muito mais jovem, do que o actual e do que o que teremos no futuro”. E, porque o envelhecimento populacional é inelutável, em Portugal como no resto da Europa, ceder à tentação de “amplificar o que temos no presente para o futuro” também não será o caminho mais acertado”, segundo aquela investigadora. Porquê? “Desde logo porque os idosos que vamos ter em 2060 não vão ser iguais aos de hoje: vão ser mais qualificados e mais próximos das novas tecnologias”.

Assim, a inversão da pirâmide etária, tornou desde já anacrónico que a idade, em detrimento do mérito, continue a ser “um marcador social importantíssimo na definição do valor dos indivíduos”, isto é, “numa sociedade muito baseada na força do mercado de trabalho, na força física, fazia algum sentido que o valor das pessoas fosse medido em função da idade”; hoje, porém, “numa sociedade sustentada no conhecimento, isso deixou de fazer sentido, porque o conhecimento, ao contrário da força, não tem barreiras de idade”.

Adiamento da idade da reforma é mero “paliativo”

Não se pense, porém, que a resposta ao problema do envelhecimento está no adiamento da idade da reforma. “Isso não passa de um paliativo, mas o paliativo não cura, o que é preciso é ir ao fundo da questão, sob pena de estarmos constantemente a ter de discutir novos adiamentos da idade da reforma”, alerta a socióloga. Que preconiza, isso sim, toda uma reformatação do modelo de organização social que estabelece três fases distintas, estanques e balizadas pela idade, no ciclo de vida de cada um: formação, trabalho e reforma. “Por que é que a formação, essencial em todas as etapas da vida, só é admitida no início? Por que razão o trabalho não pode ser menos intenso, na fase central das nossas vidas, em que pode

 haver filhos pequenos, e prolongar-se até mais tarde?”, sugere Maria João Valente Rosa.

Além de poder responder às actuais dificuldades de conciliação entre a vida familiar e o trabalho (um dos factores por detrás da quebra na natalidade, que em 2013 voltou a bater um recorde negativo, com apenas 83.538 nados-vivos), esta poderia ser uma forma de assegurar a sustentabilidade social do país. Afinal, no mesmo cenário que aponta para os 8,6 milhões em 2060, o INE alerta para o risco de passarmos das actuais 340 pessoas activas por cada 100 idosos para menos de metade, isto é, para apenas 149 activos por cada 100 idosos.

Quanto à população em idade activa, com idades entre os 15 e os 64 anos, diminuirá dos actuais 6,9 milhões para apenas 4,5 milhões. As projecções agravam-se se considerarmos o cenário baixo, dos 6,3 milhões em 2060. Aqui, e ainda segundo o INE, o país passará a somar 464 idosos por cada 100 jovens. Já a população activa (entre os 15 e os 64 anos) descerá, por seu turno, dos atuais 6,9 milhões para apenas três milhões, enquanto os jovens com menos de 15 anos de idade, por seu turno, baixarão dos actuais 1,5 milhões para apenas 587 mil.

226 mortos e 187 nascimentos

Para estancar a queda da natalidade, Pedro Passos Coelho anunciou, no passado dia 23 de Fevereiro, a criação de uma comissão multidisciplinar, chefiada por Joaquim Azevedo, director do centro regional do Porto da Universidade Católica, responsável por, em três meses, preparar um plano de acção capaz de pôr os portugueses a ter mais bebés. A intenção surge sete anos depois de o país se ter alarmado com o primeiro saldo natural negativo: em 2007 nasceram 102.492 bebés e morreram 103.512 pessoas. De então para cá, a situação agravou-se. Em 2012, por exemplo, o país registou mais 17.757 mortes do que nascimentos. Em 2014, a tendência deverá manter-se. Durante esta sexta-feira, e até às 18h30, a página do Pordata contava 226 mortos e 187 nascimentos.

O que o Pordata não contou foi quantos portugueses emigraram durante sexta-feira. Até porque essa é uma contabilidade que escapa muitas vezes ao controlo oficial. O que se sabe é que o crescimento em 206.061 indivíduos que Portugal registou entre 2001 e 2011, data dos últimos Censos, se deveu em boa parte aos imigrantes. Mas, como lembrou Jorge Malheiros, professor no Instituto de Geografia da Universidade de Lisboa, na altura em que os Censos foram revelados, o balanço da década não espelhava já a sangria demográfica que se evidenciou sobretudo a partir do meio da década, com as estimativas dos especialistas a apontaram para a emigração de cerca de 100 mil portugueses por ano.

Na reacção às projecções do INE, o secretário de Estado que tutela as migrações, Pedro Lomba, sublinha que as migrações permitirão “suster o declínio populacional onde ele é mais pronunciado: nas pessoas com idade activa”, ou seja, “aquela que mais contribui para o estado social”. O governante aponta assim a captação de imigrantes e a promoção do retorno dos portugueses que foram trabalhar lá para fora como “necessidades vitais” do país.

Apelando a uma “estratégia reformista abrangente e consensualizada, que inclua o aumento da natalidade mas também uma gestão mais proactiva das migrações”, Lomba considera que assegurar o equilíbrio migratório “é uma emergência nacional para o país”. O que Pedro Lomba não explica, no comentário que enviou por escrito ao PÚBLICO, é como se propõe chegar aí, tendo-se limitado a anunciar a transformação do actual Observatório da Imigração num “observatório das Migrações no seu conjunto”, dotando-o de “novos instrumentos e formas de colaboração que permitam compreender melhor os movimentos migratórios das pessoas”.