Meco. Lusófona admite avançar com queixa por calúnia

Meco. Lusófona admite avançar com queixa por calúnia

Por Agência Lusa

publicado em 15 Fev 2014 in (jornal) i online

Para o advogado não existem dúvidas de que as mortes foram resultado de uma praxe académica, apesar de João Gouveia ter voltado a contar a sua versão dos factos na madrugada de sexta-feira.

O administrador da Universidade Lusófona admitiu hoje que poderá avançar com uma queixa por calúnia, caso a anunciada queixa-crime dos familiares dos estudantes que morreram na Praia do Meco seja "caluniosa ou ofensiva" para a instituição.

"Qualquer cidadão tem o direito a fazer uma queixa, desde que fundamente a ação e cumpra a lei. Mas, caso haja algo de calunioso ou ofensivo dos direitos e bom nome, nós também teremos o direito de ir a tribunal fazer queixa de quem nos caluniar", disse à agência Lusa o administrador da instituição, Manuel Damásio.

O representante da Universidade Lusófona lembrou que ainda não existe nenhuma ação concreta, mas apenas uma declaração de intenções do advogado que representa os familiares dos seis estudantes que morreram na madrugada de 15 de dezembro na Praia do Meco.

O advogado das famílias das vítimas, Vítor Parente Ribeiro, disse que iria avançar com uma queixa-crime contra o sobrevivente, João Gouveia, e contra a universidade, por considerar que “existem elementos que indiciam a prática de um crime”.

Em declarações hoje à Lusa, o advogado defendeu que existe “matéria criminal” e que a universidade devia “controlar” o Conselho Oficial de Praxe Académica (COPA).

Em resposta a estas afirmações, Manuel Damásio disse que, primeiro, é preciso ver se a queixa avança: "o advogado diz que vai pôr uma queixa-crime. Vamos esperar para ver. Se puser, iremos responder. Se acharmos que há matéria, faremos uma queixa de quem fizer calunia".

"Se somos atacados temos direito a defender-nos, mas ainda não conhecemos nada de concreto. Estamos a especular", sublinhou, defendendo que a Lusófona tem sido a "principal vítima do circo mediático em torno desta tragédia".

À Lusa, o advogado Vítor Parente Ribeiro afirmou que “existem elementos que indiciam a prática de um crime naquela noite”, baseando-se na “documentação encontrada nos pertences dos jovens, que permite perceber com clareza o que aconteceu”.

Vítor Parente Ribeiro mantém a teoria da praxe e, como tal, defende que há responsabilidades da Lusófona na morte dos seis jovens - dois rapazes e quatro raparigas, todos alunos da instituição e elementos da COPA.

“A Universidade tem de ter controlo sobre estas organizações de jovens e deveria ter tomado medidas, tais como acabar com a COPA”, afirmou, justificando desta forma a queixa-crime contra a instituição, que deverá ser apresentada "nos próximos dias", estando neste momento “a ser compilada toda a informação” necessária para justificar a queixa.

Entre estes elementos estão, segundo o advogado, alguns revelados pela TVI e que dão conta da existência de documentos escritos por uma das vítimas que revelam que 10 pessoas, e não sete, seriam esperadas no fim de semana do Meco.

Para o advogado não existem dúvidas de que as mortes foram resultado de uma praxe académica, apesar de João Gouveia ter voltado a contar a sua versão dos factos na madrugada de sexta-feira.

A Polícia Judiciária e o Ministério Público estiveram na Praia do Meco a fazer a reconstituição do acidente com a colaboração de João Gouveia, que voltou a garantir que não houve praxe académica, mantendo a versão apresentada à Policia Marítima, segundo noticiou o Correio da Manhã.

Já sobre o requerimento apresentado para constituir as famílias como assistentes do processo, Vitor Parente Ribeiro disse que foi entregue há cerca de dez dias, reconhecendo que ainda está dentro do prazo habitual para o juiz responder.