Primeiro-ministro da Ucrânia demitiu-se.

Primeiro-ministro da Ucrânia demitiu-se

PÚBLICO e AGÊNCIAS 28/01/2014 - 08:47 (actualizado às 09:15)

Presidente da Ucrânia aceita revogar leis repressivas contra manifestantes. Sessão parlamentar desta terça-feira é determinante para o futuro próximo do país.

O primeiro-ministro da Ucrânia, Mikola Azarov, demitiu-se esta terça-feira, no dia em que o Parlamento se reúne numa sessão extraordinária determinante para o futuro próximo do país, mergulhado há dois meses numa crise política.

“Tomei a decisão pessoal de solicitar ao presidente da Ucrânia que aceite a minha demissão do cargo de primeiro-ministro, com o objectivo de criar condições para um compromisso político para resolver o conflito pacificamente”, afirmou Azarov, chefe do Governo desde 2010. “Hoje, o mais importante é preservar a unidade e a integridade da Ucrânia. Isto é muito mais importante que qualquer plano ou ambição pessoal. Por isto, tomei esta decisão.”

O cargo de primeiro-ministro tinha sido oferecido no fim-de-semana pelo Presidente Viktor Ianukovich ao dirigente oposicionista Arseni Iatseniuk, que rejeitou a proposta.

A demissão foi anunciada horas depois de Ianukovich e os líderes da oposição parlamentar terem chegado a um acordo que prevê a revogação de leis repressivas contra manifestantes aprovadas há duas semanas e que levaram a uma radicalização violenta dos protestos contra o Governo.

“Foi tomada a decisão política de revogar as leis adoptadas a 16 de Janeiro que geraram numerosas discussões. Mas as leis que não suscitaram críticas serão adoptadas amanhã de novo pelo Parlamento”, disse a ministra da Justiça, Olena Lukash.

A revogação da legislação repressiva deverá ser votada esta terça-feira pelo Parlamento. Mas, segundo a BBC, não é certo que os deputados votem a favor do compromisso assumido pelo Presidente. O modo como a sessão parlamentar desta terça-feira decorrer é determinante para o futuro da Ucrânia. O porta-voz do Partido das Regiões, de Ianukovich, avisou que “o Parlamento não vai votar a demissão do Governo”.

Um comunicado divulgado na segunda-feira à noite pela presidência após negociações que Viktor Ianukovich manteve com os líderes dos três maiores partidos da oposição dá também conta de um acordo sobre uma amnistia para manifestantes presos. Mas o Presidente fez depender a amnista da desocupação de edifícios públicos e ruas. Também essa proposta deverá ser discutido pelos deputados.

Presidente e oposição concordaram ainda, segundo o enviado do jornal El País, sobre a necessidade de uma reforma da Constituição que limite os poderes do chefe do Estado, a favor do Parlamento.

Manifestantes continuam a ocupar a praça central de Kiev e edifícios públicos em diversas cidades e têm anunciado a intenção de só os abandonarem quando Inaukovich se demitir. A hipótese de ser instaurado o estado de emergência, que chegou a ser admitida pela ministra da Justiça, após a ocupação do ministério que dirige, na madrugada de segunda-feira, não se confirmou.

A crise política na Ucrãnia começou após o anúncio pelo Governo de que não assinaria um acordo que previa o reforço de laços com a União Europeia. A opção foi uma maior aproximação à Rússia.

A chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, deverá chegar esta terça-feira à noite a Kiev, 48 horas antes do previsto. Ashton partirá para a Ucrânia após um encontro com o Presidente russo, Vladimir Putin, em Bruxelas, e passará o dia de quarta-feira ena captal ucraniana, em encontros com Ianukovich e com os principais líderes da oposição.