Os preocupantes desenvolvimentos políticos que se perfilam e organizam no contexto das Eleições Europeias não nos podem deixar indiferentes.Estrasburgo e/ou Bruxelas: nem simbolismo nem pragmatismo. '2014 is not 1914, but Europe is getting increasingly angry and nationalist ‘Behind these new, diverse political parties is a popular discontent with unemployment, austerity and the Brussels bureaucracy While Germany focuses on forging a government, populist anti-EU parties look set to do well at next year's elections.'

Os preocupantes desenvolvimentos políticos que se perfilam e organizam no contexto das Eleições Europeias não nos podem deixar indiferentes.

A Euro-burocracia de Bruxelas ( número de membros do Parlamento: 766/ número de funcionários do Parlamento 8.000 / número de reuniões no Parlamento: 22.000 / 4 vezes por mês o Parlamento muda em peso para Straatsburg … e isto é só no Parlamento, sem contar com a Comissão e outros satélites e organizações agregadas ), vai ser confrontada com um “abanão” e um sinal vindo dos cidadãos, cada vez mais distantes desta megalomania hermética e fechada sobre si mesma, constituída por “cinzentões”, como Barroso, numa espécie de gigantesco clube privado, herméticamente e super-burocráticamente separado das populações e habitantes da Europa.

Grandes e Profundas Reformas impõem-se portanto, e acima de tudo, o surgimento de novos líderes capazes de comunicarem, motivarem e entusiasmarem …

António Sérgio Rosa de Carvalho

Estrasburgo e/ou Bruxelas: nem simbolismo nem pragmatismo

Por Paulo Rangel

19/11/2013 - 00:25

Não se antevê nenhuma razão para que o Parlamento Europeu não disponha do poder de escolher e decidir quando e onde se reúne.

1. Hoje mesmo, lá para o fim da tarde ou início da noite, é debatido no plenário do Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, o relatório sobre a “localização” da respectiva sede. É bem sabido que um dos temas que mais agita as opiniões públicas nacionais, quando elas se dão conta da existência do PE, é o tema da “dupla” (mais exactamente, “tripla”) sede desta assembleia.

Uma pergunta repetidamente posta aos deputados europeus vem a ser a questão de saber (ou, ao menos, esclarecer) se o PE “funciona” em Bruxelas ou em Estrasburgo. E, quando se apercebem de que o PE se reúne durante três semanas em Bruxelas e de que, na semana restante, se transfere, com armas e bagagens, para Estrasburgo, logo começa o clamor e a indignação (altamente reforçados, diga-se, nestes cinco anos de crise financeira e económica). Nas ditas três semanas em que há reuniões de comissões e de grupos parlamentares, o PE está alojado em Bruxelas, próximo das outras duas instituições políticas da União: a Comissão e o Conselho. Já na semana que sobeja, o PE instala-se em Estrasburgo para o decurso das sessões plenárias. Nessa semana, viajam todos os deputados, uma enorme quantidade de funcionários do PE e dos grupos parlamentares, um número significativo de assessores. E viaja quase sempre a Comissão, acompanhada de muitos dos seus funcionários, pois ela – dispondo do direito de iniciativa legislativa e respondendo “politicamente” perante o PE – tem de participar activamente nos trabalhos parlamentares. E, de modo bem mais rarefeito, viajam ainda os dignitários do Conselho, desde o responsável pela “presidência rotativa” até, muito espaçadamente, ao presidente do Conselho Europeu.

2. Numa semana, portanto, e para ir à sede legal – a sede segundo os Tratados –, viajam no corredor Bruxelas-Estrasburgo uns largos milhares de pessoas. Largos milhares que, por não residirem na cidade, alimentarão os hotéis e darão de comer aos restaurantes alsacianos. O custo para a União Europeia desta dupla sede andará, segundo o relatório, entre os 156 e os 204 milhões de euros anuais (consoante se seja mais optimista ou mais pessimista). O custo logístico e burocrático é, obviamente, tremendo. E se se houver em conta que hoje não há ligações eficientes de transportes (designadamente, aéreos) a Estrasburgo, o dispêndio de tempo em deslocações é manifestamente desproporcionado. Um deputado que saia do continente português demora entre 2h e 2h30 a chegar a Bruxelas. E deveria demorar sensivelmente o mesmo a aterrar em Estrasburgo. Mas a verdade é que, na melhor das hipóteses, demora cerca de 7h. E quem diz um português, diz um finlandês ou diz um grego. O desperdício de tempo e até o desgaste implicados por estas longas travessias aconselham a concentração da actividade parlamentar numa só sede. De resto, a tudo isto se soma ainda o custo ambiental de uma duplicação aparentemente desnecessária.
Este tipo de argumentos – absolutamente pertinente – fez escola e tem vindo a coleccionar cada vez mais adeptos. Não só nas opiniões públicas, mas também nas fileiras dos membros do PE. As últimas votações que, de modo indirecto ou lateral, contestam a divisão dos trabalhos do PE por duas cidades alçam já a dois terços dos deputados. Em favor da solução da dupla sede (e, em especial, da cidade de Estrasburgo), quase já só militam franceses, alemães e luxemburgueses. O argumento financeiro, insuflado pela generalização das políticas de austeridade, parece, pois, levar a palma sobre todos os outros.
3. Creio todavia que, por muito atraente que seja tal argumentário, ele não se atém ao essencial. E o essencial, apesar de a questão aparentar ser ou estritamente simbólica ou estritamente prática, prende-se directamente com os fundamentos políticos e constitucionais da União. Por isso mesmo, ao longo destes meses, na Comissão de Assuntos Constitucionais, lutei por uma agenda para este tema. Em primeiro lugar, o debate deve abstrair da concreta localização, não demonizando nem diabolizando qualquer uma das hipóteses. Em segundo lugar, deve focar-se no princípio da sede única. Em terceiro lugar, e este é já um argumento político de tomo, o local escolhido deve privilegiar as funções de controlo e de interacção com as restantes instituições da União. Quer como órgão legislativo, quer especialmente como órgão de controlo político, o PE não deve ser “afastado” do epicentro das decisões políticas, sob pena de isso implicar uma “menorização”. Seja a nível nacional, seja no plano europeu, tenho pugnado sempre pelo maior grau de descentralização. Mas ela pode realizar-se através dos tribunais supremos, dos bancos centrais, das grandes agências administrativas e reguladoras independentes. Já no que concerne aos órgãos a quem cabe o indirizzo politico, seja de um Estado nacional, seja da União, deve prevalecer um regime de “proximidade existencial” que facilite a interacção institucional.
4. Mais importante ainda – ponto a que hei-de voltar e que só parcialmente foi acolhido no relatório – é o reconhecimento de que o Parlamento, enquanto instituição da União, goza de um poder de “auto-organização”, à maneira do velho Organisatonsgewalt da Teoria do Estado alemã. Se o PE é o representante dos cidadãos e dos povos da União, se ele é expressão de uma legitimidade democrática única, não se antevê nenhuma razão para que não disponha do poder de escolher e decidir quando e onde se reúne. É, justamente, auto-investido nessa capacidade, na boa tradição da “convention” inglesa, que o PE deve operar uma ruptura constitucional. E, mesmo vulnerando a letra dos Tratados e a vontade centrípeta dos Estados, assumir o estatuto constitucional inerente, a caminho da sua Glorious Revolution. Desta falarei ainda para a semana.

Deputado Europeu (PSD)
paulo.rangel@europarl.europa.eu

2014 is not 1914, but Europe is getting increasingly angry and nationalist

‘Behind these new, diverse political parties is a popular discontent with unemployment, austerity and the Brussels bureaucracy

While Germany focuses on forging a government, populist anti-EU parties look set to do well at next year's elections

Timothy Garton Ash

The Guardian, Monday 18 November 2013 / http://www.theguardian.com/commentisfree/2013/nov/18/europe-angry-nationalist-eu-elections

Now the German elections are over, Germany and France will launch a great initiative to save the European project. Marking the centennial of 1914, this will contrast favourably with the weak and confused leadership under which Europe stumbled into the first world war. Before next May's elections to the European parliament, the Franco-German couple's decisive action and inspiring oratory will drive back the anti-EU parties that are gaining ground in so many European countries.

In your dreams, Mr and Ms Pro-European, in your dreams. Now for the reality. We will not even have a new German government until just before Christmas. In the German coalition negotiations, which are meant to be concluded next week, European affairs are being handled in – wait for it – a sub-group of the working group on finance. That sub-group is called "Bank regulation, Europe, Euro". For all the three participating parties, Angela Merkel's Christian Democratic Union, the Bavarian Christian Social Union and the opposition Social Democrats, the hot-button issues are domestic. The introduction of a minimum wage, energy policy, dual citizenship, a proposed motorway toll – all count for more than the future of the continent.

Germany's politicians know what really matters for selling their parties to voters in future elections. As ordinary Germans get into the swing of their Christmas shopping, most are not feeling the pinch of the euro crisis. Youth unemployment is around 8% in Germany, compared with 56% in Spain. It is hard to convey just how far away, and how un-urgent, the crisis of Europe feels to the man on the Berlin U-bahn. Unlike his counterpart in Madrid, he does not emerge from the underground to find stinking garbage piling up on the streets.

Once the German government is formed, its European policy will be the product of compromises between three departments of state – the dominant federal chancellery, the finance ministry, and the foreign ministry – which will themselves be divided politically between Christian and Social Democrats.

Europe's reluctant leading power will have to make further compromises with France, which has different views on several key issues. France also has a weak president, François Hollande, who is failing to reform his own country, let alone helping anyone else's. The ageing and increasingly unequal German-French couple – which in January marked a rather downbeat golden wedding anniversary, with the German wife now definitely wearing the trousers – will have to take account of the concerns of valued partners such as Poland, as well as proposals coming from European institutions.

And from this dysfunctional orchestra is to emerge a clarion call that will knock the sceptics of all countries back on their heels and mobilise Europeans to vote for Europe? Ha, ha, ha.

Partly as a result, this will be the most interesting European election campaign since direct elections to the European parliament began in 1979 – for all across Europe there is the most amazing array of national protest parties. "Populists" is the blanket term lazily draped over them all, but it does not capture their diversity. With all due disrespect to the UK Independence party and Germany's anti-euro Allianz für Deutschland, it is quite wrong to tar them with the same brush as Greece's neo-fascist Golden Dawn, Hungary's Jobbik or France's Front National. That's even more true of, say, Catalan nationalists, let alone Beppe Grillo's Five Star Movement in Italy – which could not be farther from the far right. Closer to the xenophobic politics of the French Front National – but with multiple national and sub-national variations – are groupings such as the Vlaams Belang in Belgium, Finland's The Finns party (until recently, True Finns), the Danish People's party, and so-called Freedom parties in Austria and Holland.

Two of their most skilful leaders, Marine Le Pen of the French Front National and Geert Wilders of the Dutch Freedom party, have started trying to pull them together. After wooing in spring, over lunch at the elegant La Grande Cascade restaurant in Paris's Bois de Boulogne, this odd couple last week performed the political equivalent of a wedding dance in The Hague.

"Today is the beginning of the liberation from the European elite, the monster in Brussels," cried Wilders. "Patriotic parties", added Le Pen, want "to give freedom back to our people", rather than being "forced to submit their budget to the headmistress". In Vienna on Friday, four others – Austria's Freedom party, Sweden's Democrats, Italy's Northern League and Vlaams Belang – joined a wary waltz with Le Pen.

I will be amazed if these parties do not do well in the European elections. I see nothing at all coming from the current leadership in Berlin, Paris or Brussels (forget London) that is likely to reverse an electoral grande cascade. Behind these parties' typically 10% to 25% standing in opinion polls is a wider popular discontent with unemployment, austerity and a Brussels bureaucracy that goes on spewing out regulations about the specifications of your vacuum cleaner and how much water you can use in the lavatory flush. A German Christian Democrat candidate for the European elections tells me that the anti-euro and anti-Brussels arguments of the Allianz für Deutschland resonate with quite a few of his local activists.

I am now taking a couple of months off from regular commentary to finish the book I'm writing about free speech (a vital right, anchored in the European convention on human rights, which these parties enjoy and exploit to its limits). When I come back, I'll be up for the good fight against Le Pen, Wilders, Jobbik and their ilk. Yet, with this divided, slow-moving and uninspiring European leadership, I have no illusions that we'll succeed in stopping the cascade. And if my guess is right, what happens then?

Since the one thing most of these parties have in common is that they are nationalists, they may have difficulty agreeing on much beyond their shared dislike of the EU. If they are strongly represented in the European parliament, the immediate effect will be to drive the mainstream socialist, conservative and liberal groupings closer together. So you'd have an explicit "grand coalition" in Berlin and an implicit grand coalition in Brussels.

The trouble with grand coalitions is that since the mainstream, centrist parties are burdened with the responsibility of government, the field of opposition is left wide open for protest parties. On the other hand, the anti-parties' very success could at last mobilise a younger generation of Europeans to defend achievements that they take for granted. Nineteen-fourteen this won't be, but a hundred years on, Europe will again be living in interesting times.

Twitter: @fromTGA