O Retorno do Bidonville ...

 Emigrantes Portugueses na região de Paris nos finais dos anos 60

No Reino Unido:

Entre os novos imigrantes, sublinha o Guardian, a maior subida é entre os que chegam dos países do Sul da Europa: mais 51% de italianos (39.400 entradas), 45% de portugueses (28.300) e 40% de espanhóis (49.800).

Cameron: A “livre circulação é um princípio central da UE, mas não pode ser um direito inquestionável” e sugere mesmo que, no futuro, as restrições fronteiriças a novos Estados só sejam levantadas quando, por exemplo, o PIB desse país atingir um determinado valor

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Anteriormente, falava-se com cuidado e implicitamente na Europa a “duas velocidades”…

Tratava-se do reconhecimento que existiam duas realidades económicas na Europa entre o “Sul” e o “Norte”.

Agora fala-se explícitamente em “castas” de Europeus, e nomeiam-se os grupos e as nacionalidades.

Existem Europeus de Primeira, Segunda e Terceira Classe.

E tudo, diz-se explícitamente determinado pelo PIB.

Quem não tem “bilhete” … Nào entra …

A “Europa” e o respectivo sonho esfarela-se a olhos vistos.

Quando poderá Portugal, pousar a mala, e levantar a cabeça ?

António Sérgio Rosa de Carvalho.  

PM belga diz que são 'inaceitáveis' casos de portugueses pagos a 2,06€/hora

O Governo belga aprovou hoje um plano de acção contra a utilização abusiva do mecanismo europeu de destacamento de trabalhadores estrangeiros, tendo o primeiro-ministro dado como exemplo "totalmente inaceitável" portugueses pagos a 2,06 euros à hora.

"Na semana passada, um empregador foi alvo de um processo verbal, já que fazia trabalhar 60 não belgas, no caso portugueses, por um salário de 2,06 euros à hora. Isso é totalmente, totalmente, totalmente inaceitável", comentou hoje o primeiro-ministro belga, Elio Di Rupo, citado pela agência AFP, por ocasião da apresentação do plano de acção contra o "dumping social".

Em causa está o que as autoridades belgas classificam como um uso abusivo da disposição europeia que prevê a possibilidade de uma empresa da União Europeia enviar assalariados ou mesmo trabalhadores independentes, em regime de destacamento, para outro país do espaço comunitário, ao abrigo da livre circulação, desde que respeitando algumas regras essenciais, como o salário mínimo praticado no país de destacamento.

Di Rupo assegurou hoje que a Bélgica não coloca minimamente em causa a livre circulação, reconhecendo as "numerosas vantagens" deste princípio, mas indicou que o Governo vai combater os abusos -- a maior parte dos quais no sector da construção civil, mas também, por exemplo, da limpeza e transporte rodoviário -, pois, sustentou, este "dumping social" -- com a prática de salários extremamente baixos, muito abaixo do salário mínimo belga - ameaça a actividade das empresas belgas.

Apesar de a Bélgica apoiar uma acção ao nível europeu -- a abordagem que, de resto, é defendida pela Comissão Europeia -, o Governo indicou hoje que não vai esperar mais tempo por uma iniciativa europeia, pois tem de proteger a sua economia, razão pela qual adoptou hoje um plano de acção que prevê, entre outras medidas, um reforço dos controlos no terreno por inspectores especializados e multas mais pesadas.

Contactado pela Lusa, um responsável dos serviços consulares da embaixada de Portugal na Bélgica indicou que muitos destes trabalhadores portugueses destacados não se registam sequer junto da embaixada -- dado tal não ser obrigatório e por estarem destacados apenas temporariamente -, nem tão pouco têm chegado queixas junto ao serviço, que, formalmente, desconhece por isso as suas condições de trabalho.

Lusa/SOL

David Cameron não está sozinho na luta para travar imigração comunitária

 29 nov 2013 /Público /Ana Fonseca Pereira

O primeiro-ministro britânico — acusado de pouco menos do que demagogia pela Comissão Europeia — diz que os obstáculos que planeia criar no acesso dos imigrantes comunitários aos apoios sociais estão em linha com projectos em marcha noutros países, a um mês do fim das restrições aos trabalhadores oriundos da Bulgária e Roménia. Na cimeira de Vilnius, David Cameron quer colher apoios para convencer Bruxelas a aceitar reformas para travar a migração dos países mais pobres da UE.

A pressão sobre o Governo conservador cresce com a aproximação de 1 de Janeiro — dia em que romenos e búlgaros vão poder aceder livremente ao mercado de trabalho dos dez Estados-membros que adoptaram restrições aquando da adesão dos dois países, em 2007. Tablóides e eurocépticos gritam em uníssono que dezenas de milhares de novos imigrantes vão chegar ao país, repetindo a vaga que se seguiu à adesão, em 2004, de países do Leste.

O argumento, quando a austeridade coloca sob pressão os serviços sociais e torna mais evidente a escassez do mercado de habitação, serve os populistas do UKIP (o Partido da Independência do Reino Unido, antieuropeu), ainda que estudos do próprio Governo sublinhem que o país não será o destino de eleição de quem aproveitar o fim das restrições.

A somar à pressão, foram divulgados ontem novos dados que revelam que o saldo migratório voltou a aumentar, afastando Londres do objectivo de o reduzir para menos de cem mil pessoas por ano. Nos 12 meses anteriores a Junho, entraram no Reino Unido mais 182 mil pessoas do que saíram (contra 153 mil no ano anterior), embora a subida se deva sobretudo a uma redução do número de pessoas que saíram. Entre os novos imigrantes, sublinha o Guardian, a maior subida é entre os que chegam dos países do Sul da Europa: mais 51% de italianos (39.400 entradas), 45% de portugueses (28.300) e 40% de espanhóis (49.800).

Barrado pela legislação europeia de impor novas limitações aos cidadãos da Roménia e Bulgária (sugestão feita por 40 deputados conservadores), David Cameron anunciou quarta-feira um projecto alternativo para tornar o Reino Unido menos atraente para os imigrantes oriundos dos países mais pobres da UE.

Em linha do que já está em marcha para os imigrantes extracomunitários, revelou que, a partir de Janeiro, os cidadãos da UE que cheguem ao país não vão poder candidatar-se de imediato ao subsídio de arrendamento, terão de esperar três meses até poderem pedir o apoio dado a quem procura trabalho e terão de ter um mínimo de rendimentos para terem acesso a prestações sociais. Quem for apanhado a dormir na rua ou a pedir, será deportado e impedido de regressar durante um ano.

“Turismo dos subsídios”

“Estamos a mudar as regras para que ninguém venha para cá à espera de receber imediatamente subsídios para quem não trabalha”, disse Cameron à BBC, apesar de vários estudos sublinharem que os imigrantes comunitários contribuem mais para o sistema público do que recebem, e recorrem em menor proporção do que os britânicos aos apoios sociais.

Mas Cameron quer ir ainda mais longe, dizendo que a “livre circulação é um princípio central da UE, mas não pode ser um direito inquestionável”, e sugere mesmo que, no futuro, as restrições fronteiriças a novos Estados só sejam levantadas quando, por exemplo, o PIB desse país atingir um determinado valor. Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia, criticou Cameron, lembrando que a livre circulação é uma parte essencial do mercado único que Londres tanto preza.

No entanto, responsáveis britânicos disseram à Reuters que, desde Abril, Alemanha, Holanda e Áustria se juntaram a Londres para pedir a revisão da directiva de 2004, que determina que os imigrantes comunitários têm direito aos apoios sociais no país de acolhimento nas mesmas condições dos cidadãos nacionais.

Cameron viu também como um sinal de que não está isolado as restrições anunciadas na Alemanha e na França, ainda que os dois países não apoiem uma revisão do princípio de livre circulação. Em Berlim, o acordo de coligação entre a CDU de Angela Merkel e o SPD prevê a “redução dos incentivos à imigração”, incluindo o combate “aos benefícios injustificados reclamados por cidadãos da UE”; o Presidente François Hollande prometeu penalizações para as empresas que recorram de forma abusiva a trabalhadores temporários recrutados noutros Estados-membros.

Motivos suficientes, escreveram o Guardian eo Independent, para Cameron aproveitar a cimeira da Lituânia para reunir apoios para criar mecanismos que desincentivem “as vastas migrações” dentro da UE.

Discurso de imigração de Cameron criticado por governos europeus

Por PÚBLICO

29/11/2013 - 

Depois da Comissão, seis governos do centro e Leste europeu reprovaram posição britânica relativa à imigração.

O endurecimento da posição britânica em relação à imigração de cidadãos europeus para o Reino Unido continua a despertar reacções de condenação pela Europa. Seis governos europeus uniram-se nos últimos dois dias a Bruxelas nas críticas ao primeiro-ministro David Cameron.

Num comunicado conjunto, revelado nesta sexta-feira, quatro governos da Europa Central apelaram a Cameron para que não fizesse uma “aplicação selectiva” das liberdades comunitárias. “A liberdade de circulação de pessoas é um pilar da integração da União Europeia (UE) – um bloco de construção funcional e indispensável de um mercado único verdadeiramente integrado”, defenderam os ministros dos Negócios Estrangeiros da Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria, num comunicado citado pela Reuters.

David Cameron defendeu, num artigo publicado na quarta-feira no Financial Times, a imposição de limites à livre circulação de pessoas, afirmando que este não é um “direito inquestionável”. O primeiro-ministro conservador sugeriu que, no futuro, as restrições fronteiriças a novos Estados europeus só sejam levantadas quando o PIB per capita desse país atingir um determinado patamar.

Londres teme um fluxo elevado de imigrantes comunitários a partir de Janeiro, quando forem levantadas as restrições aos trabalhadores oriundos da Roménia e da Bulgária.
Também estes dois governos reagiram à posição de Cameron. A Bulgária considerou as medidas anunciadas “francamente discriminatórias” e espera que não sejam aplicadas de imediato. “É preciso ver primeiro o efeito da abertura do mercado de trabalho britânico a partir de 1 de Janeiro de 2014”, declarou na quinta-feira o chefe da diplomacia búlgara, Kristian Viguenin. “Se todos esses receios não se justificarem, como nós esperamos, essas medidas vão tornar-se inúteis”, acrescentou.
As considerações de Cameron foram tidas como inaceitáveis e populistas pelo secretário de Estado do Trabalho romeno, Codrin Scutaru, que realçou que o seu país merece todos os direitos de um membro da UE, de acordo com a agência Mediafax, citada pela Reuters.
Logo depois das declarações de Cameron, a Comissão Europeia criticou aquilo que classificou como “lamentável exagero”. A posição britânica “arrisca fazer passar o Reino Unido como um país desagradável”, afirmou o comissário europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, Laszlo Andor. Também a vice-presidente da Comissão, a britânica Viviane Reding, lembrou que “a livre circulação não é negociável”.

As críticas da Comissão Europeia não passaram ao lado do primeiro-ministro britânico. Em Vílnius (Lituânia), na cimeira entre a UE e alguns países do Leste, Cameron considerou “completamente inoportunas” as críticas de “responsáveis europeus não eleitos”. O encontro dos líderes europeus foi aproveitado por Cameron para recolher apoios para a reforma à circulação de pessoas no espaço comunitário.