Onde pára Oliveira Costa? Ninguém sabe

Onde pára Oliveira Costa? Ninguém sabe

Por Rosa Ramos

publicado em 27 Set 2013 / in (jornal) i online

Ex-presidente do BPN está com termo de identidade e residência, mas o tribunal admite que não sabe se o banqueiro está em Portugal

Oliveira Costa, o antigo presidente do BPN, deveria ter comparecido no tribunal a 17 de Setembro para depor como testemunha no julgamento do caso Homeland/Duarte Lima. No entanto, o colectivo de juízes foi informado de que os serviços do tribunal não tinham conseguido notificar o banqueiro – que está sujeito a termo de identidade e residência (TIR) noutros processos.

As varas criminais de Lisboa pediram há semanas a ajuda da PSP para encontrar e notificar Oliveira Costa. E a polícia já informou o tribunal de que não conseguiu fazê-lo na morada que o ex-presidente do BPNindicou à justiça e que consta do TIR. Perante a incapacidade da PSP de estabelecer contacto com o banqueiro, o procurador do julgamento do caso Homeland, José Niza, requereu à vara criminal que está a julgar o processo BPN– em que Oliveira Costa é arguido – que esclareça se a morada se mantém. Até porque, de acordo com o artigo 196 do Código de Processo Penal, um arguido que esteja sujeito a TIR é obrigado a comunicar ao tribunal qualquer alteração de morada ou residência, bem como eventuais deslocações ao estrangeiro por períodos superiores a quatro dias. Desrespeitar um TIR pode implicar uma alteração à medida de coacção, mas um dos advogados consultados pelo i explica que, no caso de Oliveira Costa, “dificilmente” o não cumprimento do TIR poderia transformar-se em prisão preventiva. “Uma vez que o antigo presidente do BPN já esgotou o tempo de prisão preventiva previsto na lei”, justifica.

Renovou o passaporte O julgamento do caso BPN – em que o antigo presidente do banco não tem participado, alegando motivos de saúde – continua a decorrer no Tribunal de Lisboa. Contudo, todos os prazos das medidas de coacção a que estava sujeito – à excepção do TIR – acabaram por expirar. Assim, adiantou ontem a Lusa, o tribunal foi forçado a devolver o passaporte ao banqueiro, bem como a levantar a interdição a que esteve sujeito que o impedia de sair do país. Entretanto, Oliveira Costa terá pedido ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a revalidação do passaporte e o SEF terá enviado um ofício ao tribunal em que perguntava se as medidas de coacção tinham sido efectivamente levantadas. Uma fonte do Tribunal de Lisboa admite que, tendo em conta que Oliveira Costa é obrigado a comunicar qualquer mudança de residência ao tribunal e não o tendo feito, não se sabe “em rigor” se o ex-presidente do BPN se encontra ou não em território nacional.

O i tentou contactar o advogado de Oliveira Costa, mas sem sucesso. O escritório explicou que Leonel Gaspar se “encontra fora” e só regressará “na próxima semana”. Já a PSP não quis comentar o caso. Na última sessão do julgamento relativo ao chamado caso Homeland foi ouvido Mário Fragoso de Sousa, director-coordenador do Private Banking do BPN, que disse ter autorizado descobertos ao filho e ao sócio de Duarte Lima – no valor de 8,5 milhões de euros – por pensar que estes eram donos de terrenos em Oeiras. A próxima sessão realiza-se segunda-feira.