Editorial/ Público
O Governo está a pagar um preço elevado por causa das
ligações do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, à
SLN/BPN e pela polémica sobre a venda de swaps ao Governo Sócrates em 2005 que
levou à demissão do secretário de Estado do Tesouro, Pais Jorge. Não é apenas um
problema deste Governo, mas sim das instituições democráticas, no seu todo. Por
isso, num tempo em que tanto falamos da necessidade de recuperar a ética na
política - e, nos dois casos citados, são questões éticas que estão em jogo -, o
país devia reflectir sobre a necessidade de mudar as regras da nomeação de
titulares de cargos políticos. Se tomarmos um exemplo extremo, o governo federal
dos Estados Unidos, há um número vasto de cargos públicos (e não apenas a nível
de governo) que carecem de confirmação prévia pelo Senado. Sem querer ir tão
longe como os americanos, não faria sentido que o exercício de cargos
governativos fosse precedido por uma audição na Comissão de Ética da Assembleia
da República, a qual seria responsável pela verificação e denúncia de eventuais
incompatibilidades éticas dos nomeados? A hipótese contraria em absoluto os
hábitos políticos portugueses. Desde logo, argumentarão alguns, por o Parlamento
estar longe de ser impermeável aos jogos de poder e de influência. Mas haveria a
possibilidade de exercer um poder de denúncia pública de situações de
incompatibilidade ou de avaliação de adequação para o exercício de um
determinado cargo. Naturalmente, este tipo de crivo seria mais adequado a um
país onde os governantes fossem escolhidos para quatro anos e não até à
remodelação seguinte. Era recomendável, pelo menos, uma reflexão sobre como as
instituições democráticas devem avaliar livremente as condições para o exercício
de cargos políticos. É um debate necessário.
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